Entenda: Projeto que prevê vagão exclusivo para mulheres no metrô avança em MG

Um projeto de lei que prevê a criação de vagões ou espaços exclusivos para mulheres nos trens e metrôs avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (20). A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda precisa passar por outras etapas antes de entrar em vigor.

A medida tem como objetivo reduzir os casos de assédio e violência sexual no transporte público. Se aprovada, poderá ser aplicada ao metrô de Belo Horizonte e a outros serviços de transporte sobre trilhos no estado.

✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp

O projeto, de autoria do deputado Thiago Cota (PDT), passou por mudanças durante a análise na Assembleia. A versão original exigia exclusivamente a reserva de vagões inteiros para mulheres. Já o texto atual permite que as empresas destinem apenas uma parte dos trens ao público feminino.

Outra alteração diz respeito ao horário de funcionamento. Inicialmente, a proposta previa espaços exclusivos durante as 24 horas do dia. Agora, os horários deverão ser definidos posteriormente, caso a medida seja aprovada.

O texto também prevê multas para as empresas que descumprirem as regras.

A reserva de vagões exclusivos para mulheres já é adotada em outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro , Brasília e Fortaleza .

No Rio de Janeiro , a medida existe desde 2006. Inicialmente, os vagões eram reservados às mulheres apenas nos horários de maior movimento. Em março de 2026, uma nova lei ampliou a exclusividade para todo o período de funcionamento dos trens e do metrô.

Em Brasília , o primeiro vagão dos trens é reservado para mulheres, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista. A exclusividade vale todos os dias, independentemente do horário.

Já em Fortaleza , dois vagões de cada trem da Linha Sul do metrô passaram a ser exclusivos para mulheres em julho de 2026. A reserva funciona durante todo o horário de operação, de segunda-feira a sábado.