Entenda: Deputado propõe tarifa zero e ponto facultativo no DF para posse de Lula

Fábio Felix (Psol) afirma que medidas facilitariam a organização e a participação no evento; decisão seria da governadora Celina Leão (PP)

> copiar link --> Posse presidencial será realizada pela 1ª vez no dia 5 de janeiro; na foto, Lula no desfile da posse de 2023 Reprodução/YouTube - 1º.jan.2023 Bianca Penteado de Brasília 6.nov.2026 (sexta-feira) - 13h59 Priorize o Poder no Google O deputado distrital Fábio Felix (Psol) propôs nesta 6ª feira (6.nov.2026) ao governo do Distrito Federal a decretação de ponto facultativo e a gratuidade no transporte público no dia da posse presidencial, marcada para 5 de janeiro de 2027, em Brasília.

“ Um evento dessa magnitude, que atrai milhares de turistas para a capital do país, requer uma logística complexa de organização “, afirmou o deputado ao Poder360. “ A posse presidencial sempre foi feriado nacional, com a mudança da legislação é preciso garantir condições adequadas para a realização do evento.”

A posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela 1ª vez em 2027. A mudança foi estabelecida pela emenda constitucional 111, promulgada em setembro de 2021. Antes, a cerimônia era realizada em 1º de janeiro. A alteração teve como objetivo evitar a coincidência com o feriado de Ano-Novo e facilitar a participação de autoridades na solenidade.

Felix protocolou duas indicações na Câmara Legislativa do DF. A indicação é uma proposição por meio da qual um deputado distrital sugere ao governo do DF a adoção de determinada medida administrativa ou política pública.

Em relação ao ponto facultativo, o deputado afirma que o reforço da segurança, os bloqueios de vias e as mudanças no trânsito podem dificultar a circulação na capital federal. Nesse contexto, diz, o ponto facultativo reduziria o fluxo de veículos e facilitaria a organização dos serviços públicos. Leia a íntegra (PDF – 55,7 kB).

Quanto à tarifa zero, o deputado disse que a gratuidade seria uma “ medida excepcional de interesse público “, considerando a importância da posse presidencial. Caberia ao Executivo do Distrito Federal estabelecer os procedimentos administrativos e orçamentários para a implementação, incluindo o pagamento às empresas operadoras. Leia a íntegra (PDF – 57,2 kB).

A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa analisará o pedido de ponto facultativo. Já a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana votará a indicação sobre a tarifa zero. Se aprovadas, as medidas serão encaminhadas à governadora Celina Leão (PP).