Panorama: Impeachment de Santiago Peña avança no Paraguai; presidente pede mais 72 horas

Logo compartilhamento facebook Logo compartilhamento linkedin Logo compartilhamento whatsapp Logo compartilhamento telegram Logo Compartilhar E-mail O Senado do Paraguai retomou nesta sexta-feira (6) o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, em meio à crise política provocada pelo colapso do Banco Ueno, instituição financeira com a qual o mandatário manteve vínculos empresariais.

A sessão extraordinária foi convocada depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), a abertura do processo de destituição. Apesar de ter anunciado sua renúncia ao cargo, Peña continua formalmente na Presidência, já que o pedido de saída ainda não foi concluído pelo Congresso.

O presidente solicitou um prazo adicional de 72 horas para organizar sua defesa diante das acusações apresentadas pelos parlamentares.

A defesa de Santiago Peña argumenta que o prazo concedido para examinar os documentos relacionados ao impeachment foi insuficiente.

Segundo o presidente, a notificação formal chegou na noite de quinta-feira, acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de anexos.

Peña sustenta que precisava de mais tempo para analisar o conteúdo e preparar sua manifestação perante os senadores.

O pedido de prorrogação foi apresentado antes da retomada da sessão, inicialmente prevista para as 10h desta sexta-feira.

A solicitação não significa a suspensão automática do julgamento, cabendo ao Senado decidir sobre o andamento dos trabalhos.

A crise política avançou rapidamente na quinta-feira, quando a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment contra Santiago Peña.

A votação contou com o apoio de 78 parlamentares, incluindo integrantes do Partido Colorado, legenda do presidente.

A acusação envolve suspeitas de conflito de interesses e possíveis irregularidades relacionadas à atuação do Banco Ueno e à destinação de recursos públicos para a instituição financeira.

Entre os pontos questionados estão os antigos vínculos empresariais de Peña com o grupo controlador do banco e decisões tomadas durante seu governo.

As acusações ainda precisam ser examinadas pelo Senado, responsável pelo julgamento político.

Antes do avanço do processo, Santiago Peña anunciou que deixaria a Presidência do Paraguai.

Em manifestação pública, o presidente afirmou que sua decisão tinha como objetivo preservar a estabilidade política e institucional do país.

A análise do pedido enfrentou resistência entre parlamentares e acabou interrompida em meio a divergências políticas e problemas de quórum.

Parte dos congressistas defende que o processo de impeachment continue mesmo após a manifestação de Peña.

O argumento é que a renúncia poderia produzir consequências jurídicas diferentes das decorrentes de uma eventual destituição, especialmente em relação à condição de senador vitalício prevista na legislação paraguaia.

Enquanto o Congresso não concluir o procedimento, Peña permanece no exercício do cargo.

O agravamento da situação política começou após a intervenção das autoridades financeiras paraguaias no Banco Ueno.

A instituição, que havia registrado forte expansão nos últimos anos, passou a enfrentar questionamentos sobre sua situação patrimonial e operações de crédito.

O Banco Central do Paraguai identificou problemas relacionados aos requisitos mínimos de solvência, provocando a paralisação das atividades do banco e dificuldades para os clientes acessarem seus recursos.

O episódio desencadeou protestos e ampliou a pressão sobre o governo.

A relação anterior de Peña com uma empresa vinculada ao banco passou a ser investigada, assim como decisões envolvendo a fiscalização da instituição e a aplicação de recursos públicos.

O presidente afirmou que pretende colaborar com as investigações e que os responsáveis por eventuais irregularidades deverão responder perante a Justiça.

O Senado paraguaio é responsável pela etapa final do processo de impeachment.

Para que Santiago Peña seja destituído, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos 45 senadores, o equivalente a 30 votos.

Antes da votação, os parlamentares deverão analisar as acusações, ouvir a defesa e examinar os argumentos apresentados pelas partes.

A continuidade da sessão não significa que a destituição já tenha sido aprovada.

Caso o Senado decida pelo afastamento definitivo, a sucessão presidencial seguirá as regras constitucionais do Paraguai.

O vice-presidente Pedro Alliana aparece como o sucessor constitucional de Santiago Peña caso a saída do presidente seja formalizada.

Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados rejeitou um pedido de impeachment contra Alliana, preservando sua posição na linha sucessória.

O vice também integra o Partido Colorado e possui trajetória política no Congresso paraguaio.

A definição sobre o comando do país dependerá dos próximos atos do Legislativo, seja pela conclusão da análise da renúncia, seja pelo resultado do julgamento de impeachment.

Até a última atualização considerada nesta reportagem, não havia confirmação de uma votação definitiva sobre a destituição de Santiago Peña.