entenda as propostas dos 9 eixos — Plano de governo de Flávio Bolsonaro

Plano de governo de Flávio Bolsonaro: entenda as propostas dos 9 eixos Documento apresentado em agosto reúne medidas para segurança, economia, educação e Judiciário; plano prevê crescimento de 4% ao ano e corte de pelo menos dez ministérios (Charles Vieira/Flickr)

Publicado em 23 de outubro de 2026 às 10h00 .

Priorizar nos meus resultados Google RESUMO ＋ O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026 reúne propostas em nove eixos, com medidas para segurança pública, economia, saúde, educação e funcionamento do Estado. Entre as principais metas estão construir 500 mil vagas prisionais, cortar pelo menos dez ministérios, mobilizar R$ 900 bilhões para infraestrutura e buscar crescimento econômico de 4% ao ano. O documento também propõe reduzir a maioridade penal, alterar regras de funcionamento do STF, revisar a reforma tributária e retomar o programa Casa Verde e Amarela. Parte das medidas depende de aprovação do Congresso Nacional e de mudanças na Constituição.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL), apresentado em 15 de agosto de 2026, está organizado em nove eixos que abrangem segurança pública, políticas para mulheres, digitalização de serviços, custo de vida, educação, saúde, emprego, infraestrutura e funcionamento do Estado.

Entre as principais propostas estão a construção de presídios de segurança máxima, a redução de pelo menos dez ministérios, a revisão das regras fiscais e tributárias e a meta de crescimento econômico de 4% ao ano durante a próxima década.

O documento também prevê mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), no sistema de Justiça e nas regras de trabalho.

O primeiro eixo concentra propostas de endurecimento penal, ampliação do sistema penitenciário e reforço das forças de segurança. Entre as medidas estão:

O eixo reúne medidas de atendimento, prevenção à violência e incentivo à autonomia econômica feminina. O plano prevê:

O documento não estabelece metas numéricas para a quantidade de centros de atendimento, vouchers ou beneficiárias do bônus de internet.

A proposta é reduzir a burocracia e ampliar o uso de ferramentas digitais na relação entre cidadãos e governo. As medidas incluem:

O quarto eixo reúne propostas para reduzir despesas de famílias e empresas, com foco em tributação, energia, juros e produção. Entre elas estão:

O eixo reúne propostas para formação educacional, atendimento de saúde, envelhecimento, esporte e cultura.

O sexto eixo trata de mercado de trabalho, empreendedorismo e programas sociais. As principais propostas são:

O plano associa o crescimento econômico ao investimento em infraestrutura, energia, tecnologia e produção. O eixo prevê:

O eixo propõe alterações no funcionamento do Judiciário e nas regras políticas. Entre as medidas estão:

O último eixo reúne propostas de reorganização administrativa, controle de gastos e mudanças nas regras fiscais. O documento prevê:

Apesar de defender a redução da dívida e a obtenção de superávits, o plano não apresenta uma meta numérica de resultado primário nem uma trajetória definida para a relação entre dívida pública e PIB.

O plano estabelece metas quantitativas em algumas áreas, como o crescimento econômico de 4% ao ano, a mobilização de R$ 900 bilhões para infraestrutura, a construção de 500 mil vagas prisionais e o corte de pelo menos dez ministérios.

Em outros temas, porém, não define prazos, valores ou indicadores de execução. Entre os pontos que dependem de maior detalhamento estão:

A execução de medidas como mudanças na maioridade penal, alterações no funcionamento do STF e reformas tributárias e trabalhistas depende de processos legislativos e, em alguns casos, de mudanças constitucionais.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) está dividido em nove eixos e reúne propostas para segurança pública, economia, saúde, educação, infraestrutura e administração pública. Entre as principais medidas estão reduzir pelo menos dez ministérios, construir 500 mil vagas prisionais, revisar a reforma tributária, alterar regras de funcionamento do STF e buscar crescimento econômico de 4% ao ano durante a próxima década.

O plano prevê construir cinco presídios de segurança máxima, ampliar a capacidade penitenciária em 500 mil vagas, dobrar os investimentos federais em segurança e instalar mais de 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial. Também propõe classificar facções criminosas como organizações narcoterroristas, reduzir a maioridade penal para 16 anos e permitir punições a partir dos 14 anos em crimes graves. Parte das medidas depende de mudanças na legislação e na Constituição.

Sim. O documento propõe revisar a reforma tributária, reduzir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e diminuir impostos sobre energia elétrica e combustíveis. Também prevê rever encargos do setor elétrico e simplificar regras para empresas. O plano, porém, não informa qual alíquota de IVA pretende alcançar nem apresenta uma estimativa detalhada do impacto fiscal dessas medidas.

O plano propõe limitar decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acabar com a competência criminal originária da Corte para julgar determinadas autoridades e criar uma quarentena de um ano para indicados ao tribunal. Também prevê rever o alcance de instrumentos de controle de constitucionalidade e estabelecer restrições à atuação de parentes e escritórios ligados a ministros. Algumas dessas mudanças exigem aprovação de propostas legislativas ou alterações constitucionais.

Na saúde, o plano prevê ampliar a atenção primária, atualizar a tabela de remuneração do SUS, utilizar a capacidade de hospitais privados para realizar exames e expandir a telemedicina. Na educação, propõe priorizar o método fônico na alfabetização, ampliar escolas cívico-militares e o ensino técnico, vincular parte do financiamento a resultados e criar mecanismos de financiamento estudantil condicionados à renda.

O documento propõe manter programas sociais, com reforço no combate a fraudes. Na área trabalhista, defende reduzir o custo da contratação formal, criar contratos com encargos menores para jovens de 18 a 24 anos e desempregados com mais de 50 anos, além de ampliar a flexibilização das relações de trabalho. O plano também prevê maior prioridade a acordos negociados entre trabalhadores e empregadores e proteção social para trabalhadores de aplicativos, sem detalhar o modelo.

O plano prevê retomar o Casa Verde e Amarela, programa habitacional criado durante o governo de Jair Bolsonaro, com a meta de alcançar 2,5 milhões de moradias. O documento também inclui propostas de ampliação do saneamento básico e de investimentos em infraestrutura urbana.

O plano estabelece como objetivo alcançar crescimento econômico de 4% ao ano durante a próxima década e mobilizar R$ 900 bilhões em quatro anos para investimentos em infraestrutura. Também propõe reduzir o endividamento público, buscar superávits primários, revisar regras fiscais e diminuir despesas administrativas. O documento não apresenta metas numéricas para o resultado primário nem uma trajetória específica para a dívida pública em relação ao PIB.

Documento apresentado em 15 de agosto reúne propostas para áreas como saúde, educação, segurança e economia; plano combina continuidade de políticas atuais com novas iniciativas

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