Em destaque: Justiça suspende parcialmente obras de empreendimento próximo à Usina do Gasômetro

Adicione o Porto Alegre 24 Horas como fonte preferencial no Google.btn-google-fonte { display: inline-flex; align-items: center; gap: 10px; background-color: #f1f3f4; color: #3c4043; padding: 8px 18px; border-radius: 9999px; text-decoration: none; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 13.5px; line-height: 1.3; transition: background-color 0.2s ease, box-shadow 0.2s ease; max-width: fit-content; }.btn-google-fonte:hover { background-color: #e8eaed; box-shadow: 0 1px 3px rgba(60, 64, 67, 0.15); color: #202124; text-decoration: none; }.btn-google-fonte.google-icon { flex-shrink: 0; }.btn-google-fonte strong { color: #1a73e8; } Decisão liminar impede novas concretagens e construção de pavimentos do Caiz Downtown Sunset, em Porto Alegre. Edificação já chegou ao 21º andar. Luis Rodrigues outubro 30, 2026 10:05 pm 📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A Justiça determinou a suspensão parcial das obras do empreendimento residencial Caiz Downtown Sunset, localizado nas proximidades da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. A decisão liminar foi proferida pela Vara Regional do Meio Ambiente e atende a uma ação civil pública apresentada pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá).

A determinação impede que a incorporadora Washington Luiz SPE Ltda., vinculada à ABF Empreendimentos Imobiliários, realize novos acréscimos de volume estrutural na construção. A proibição inclui novas concretagens e a execução de pavimentos adicionais. O edifício já atingiu o 21º andar.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, limitada ao valor de R$ 1 milhão.

Na ação civil pública, o InGá aponta possíveis impactos do empreendimento sobre o patrimônio histórico, cultural e paisagístico do entorno da Usina do Gasômetro e da Antiga Usina do Gás.

Na fundamentação da decisão, a juíza Patrícia Antunes Laydner considerou os riscos de danos à paisagem cultural e à memória urbana do Centro Histórico.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) também havia apresentado, no primeiro semestre de 2026, um parecer técnico com apontamentos sobre a volumetria da construção. Segundo o documento, a altura e as dimensões do edifício interferem na paisagem da orla e podem prejudicar a ventilação e a iluminação natural da região central.

A decisão permite a continuidade de serviços necessários à segurança e à conservação da estrutura já executada. Estão autorizados trabalhos de drenagem, impermeabilização, proteção contra intempéries e segurança estrutural.

A Prefeitura de Porto Alegre foi intimada a fiscalizar o cumprimento da determinação judicial e apresentar relatórios fotográficos periódicos sobre as condições da obra.

A liminar é provisória e pode ser contestada por recurso. Até eventual revisão da decisão, permanecem proibidos novos acréscimos estruturais no empreendimento.