Em destaque: Governo Federal prorroga redução de impostos sobre gasolina e etanol até dezembro

Medida busca conter a alta dos combustíveis diante da valorização do petróleo no mercado internacional e terá impacto estimado de R$ 2,76 bilhões.

O Governo Federal decidiu manter por mais 30 dias a desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. A prorrogação foi oficializada por meio de decreto assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, publicado nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão, o benefício tributário segue em vigor até 9 de dezembro.

A iniciativa tem como objetivo reduzir os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro, em meio à continuidade dos conflitos no Oriente Médio.

Na prática, a desoneração representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. O pacote também prevê uma subvenção econômica extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, como forma de amenizar os custos do combustível.

A decisão ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de energia. Na semana passada, o barril de petróleo ultrapassou a marca de US$ 100. Já nesta segunda-feira, a cotação recuou para aproximadamente US$ 92, permanecendo em patamar elevado.

Segundo estimativas do Governo Federal, a manutenção das medidas provocará um impacto de R$ 2,76 bilhões nas contas públicas até o encerramento do prazo estabelecido.

A previsão é de que essa perda de arrecadação seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União com o setor petrolífero.

Apesar da redução dos tributos, o valor final pago pelos consumidores nos postos também depende de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização e oscilações do mercado.