Panorama: Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro
A medida busca evitar que o retorno imediato da cobrança tributária provoque pressão adicional sobre os preços dos combustíveis, em um cenário de instabilidade
Anuncie sua marca e alcance milhares de leitores na região
Consulte formatos e valores disponíveisLogo compartilhamento facebook Logo compartilhamento linkedin Logo compartilhamento whatsapp Logo compartilhamento telegram Logo Compartilhar E-mail O governo federal anunciou a prorrogação da desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol até dezembro de 2026.
A medida busca evitar que o retorno imediato da cobrança tributária provoque pressão adicional sobre os preços dos combustíveis, em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A manutenção dos benefícios fiscais também procura preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
A desoneração envolve tributos federais incidentes sobre a comercialização e a importação dos combustíveis, como PIS/Pasep e Cofins.
No caso da gasolina, a política tributária também pode envolver a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A extensão exata do benefício depende das alíquotas estabelecidas na legislação e nos atos oficiais que regulamentam a medida.
A manutenção de tributos reduzidos não significa que os consumidores encontrarão automaticamente preços menores nas bombas.
O valor final depende de fatores como cotação internacional do petróleo, custos de produção, distribuição, margens comerciais e tributos estaduais.
A desoneração pode evitar uma elevação adicional, mas não determina um preço único para os postos.
O etanol participa diretamente da formação dos preços no mercado brasileiro de combustíveis.
Sua competitividade em relação à gasolina influencia as decisões de abastecimento de motoristas que utilizam veículos flex.
A manutenção de incentivos tributários busca preservar condições favoráveis para o biocombustível.
A redução ou suspensão de tributos diminui a arrecadação federal em comparação com o cenário em que as alíquotas seriam cobradas integralmente.
Por esse motivo, políticas de desoneração precisam ser acompanhadas de estimativas de impacto fiscal e, quando exigido pela legislação, medidas de compensação.
O equilíbrio entre alívio ao consumidor e responsabilidade com as contas públicas permanece no centro das discussões econômicas.
Anuncie sua marca e alcance milhares de leitores na região
Consulte formatos e valores disponíveisMatérias Relacionadas
Panorama: Governo do Ceará lança plataforma para conectar inovação e investimentos
Acompanhe os detalhes e principais informações apuradas sobre este caso.
governo prorroga vigência do auxílio até 2031 — Gás do Povo
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa que, atualmente, a
Panorama: 17 farmácias no MA são descredenciadas do Farmácia Popular e terão que devolver R$ 1 milhão ao governo
As apurações atingem pelo menos 13 estados, incluindo o Maranhão, e já resultaram no descredenciamento definitivo de empresas que eram beneficiadas pelo program
