Em destaque: Bigodini pode perder cargo na Câmara de Ribeirão Preto após alegar suspeita de insanidade mental? Entenda

A alegação de insanidade mental apresentada pela defesa do vereador Roger Ronan da Silva (MDB), o Bigodini, pode gerar desdobramentos na esfera política, mas uma eventual perda de mandato na Câmara de Ribeirão Preto (SP) não é imediata nem automática.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, o simples pedido do exame ou a apresentação de laudos psiquiátricos particulares não afastam o parlamentar do cargo.

Caso a perícia médica oficial ateste a incapacidade mental do vereador para responder pelos atos, a própria Câmara precisará acionar o judiciário, se habilitando no processo criminal ou por meio de uma outra ação na Justiça, para solicitar o afastamento ou a perda do mandato por motivos de saúde.

“A Câmara em si não pode, só por ter sido apresentado esse pedido, já afastá-lo de ofício (…) Se decidem que ele não tem capacidade mental para ser julgado no processo, a Câmara vai poder pedir no Judiciário um afastamento preventivo dele. Não é quebra de decoro, é questão de saúde”, afirma o advogado especialista em direito constitucional, João Pedro Silvestrini.

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Bigodini é réu por embriaguez ao volante, falsidade ideológica, fraude processual e direção perigosa após colidir um carro alugado contra uma árvore na Avenida do Café, em setembro de 2025, e mentir aos policiais dizendo que a ex-namorada dirigia.

Na segunda-feira (19), a 1ª Vara Criminal de Ribeirão Preto autorizou a realização do exame pericial oficial e suspendeu a audiência de instrução e julgamento do caso, atendendo a um pedido da defesa do parlamentar.

No legislativo, o vereador já respondeu a um processo administrativo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar decorrente das investigações do acidente.

Em novembro de 2025, o plenário aprovou a suspensão de seu mandato pelo prazo de 180 dias. Após cumprir a punição administrativa, Bigodini retomou as atividades parlamentares e voltou ao cargo em maio de 2026, respondendo ao processo criminal em liberdade.