Em destaque: Anac endurece regras em Congonhas para combater mercado paralelo de slots

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu endurecer regras para a alocação horários de pousos e decolagens da aviação geral no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, informou a autarquia nesta sexta feira.

A medida foi tomada após suspeitas de que uma empresa estaria adquirindo esses slots e depois revendendo os espaços para pousos e decolagens num mercado paralelo, afirmou a agência.

A aviação geral é a voltada para operações como jatos executivos, táxi aéreo e ambulâncias aéreas. Para evitar o comércio de slots, a partir de agora os operadores de aviação geral deverão contar com um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação.

A medida já foi publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa conta com o apoio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

O presidente da agência, Tiago Faierstein, disse que a Anac vai acompanhar e fiscalizar de perto, de modo a acabar com o comércio paralelo de slots.

“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, disse Faierstein.

Procurada, a Aena, responsável pela administração de Congonhas, não quis comentar da decisão da Anac.