Câmara homologa alta de 110% no adicional de fronteira pago a servidores

Hugo Barreto/Metrópoles A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/10), uma medida provisória que aumenta em cerca de 110% o adicional de fronteira pago a servidores públicos federais. O valor passará de R$ 91 para R$ 191 por dia de trabalho.

A proposta amplia as categorias beneficiadas e precisa ser votada pelo Senado até sexta-feira (30/10), quando perde a validade.

O adicional de fronteira é uma indenização paga a funcionários públicos federais que trabalham em localidades consideradas estratégicas para o combate a crimes nas fronteiras do país. Diferentemente de um reajuste salarial, o benefício é calculado pelos dias de efetivo trabalho.

Com o novo valor, um servidor que tenha direito à indenização durante 20 dias poderá receber R$ 3.820 no mês, ante os atuais R$ 1.820.

O aumento terá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.

A mudança foi incluída na Medida Provisória (MP) nº 1.375/2026 pelo relator da comissão mista, senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto original, enviado pelo governo Lula em julho, mantinha o benefício em R$ 91.

Durante a análise no Congresso, o parlamentar acolheu emendas para aumentar o valor e estender o pagamento a outras carreiras. “O Estado brasileiro só se faz presente onde o servidor está atuando”, afirmou Gomes durante a votação do parecer, em setembro.

O relator também defendeu que servidores de diferentes órgãos, mas que trabalham no mesmo município estratégico, recebam tratamento igual, “sem distinção de órgão ou carreira”.