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Benefícios financeiros para comprar o primeiro imóvel: o mapa completo

Saiba quais são e como funcionam os incentivos públicos e privados nas esferas federal, estadual e municipal para facilitar a aquisição da casa própria

Por Redatores da Empire Cidades 11 de novembro de 2026 às 18:00
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Benefícios financeiros para comprar o primeiro imóvel: o mapa completo
Foto: Divulgação / Redação Empire Cidades
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Os benefícios financeiros para a aquisição do primeiro imóvel abrangem múltiplas opções, como subsídios diretos, taxas de juros reduzidas, abatimentos tributários, descontos em custas cartoriais e facilidades de pagamento oferecidas pelas construtoras.

A combinação de incentivos das esferas federal, estadual e municipal e outros permite ao cliente diminuir os gastos iniciais de entrada e organizar o orçamento. A MRV, referência em habitação no mercado nacional, dispõe de um amplo portfólio de produtos acessíveis, em empreendimentos situados em diversas regiões em todo o país.

MRV em números: história, escala nacional e governança Como saber a faixa de renda no programa Minha Casa, Minha Vida Financiamento MRV: veja documentos, etapas e como funciona Esfera federal: programas habitacionais e desconto cartorial No âmbito do Governo Federal, os incentivos concentram-se na redução do custo do financiamento imobiliário e no apoio direto às famílias enquadradas nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV):

Onde consultar: Agências e portais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além dos canais do Ministério das Cidades. Para o desconto de 50% no cartório, a solicitação deve ser feita por escrito diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis no ato do registro do contrato.

Os governos estaduais atuam de forma complementar e com programas integrados ao MCMV (na modalidade "MCMV Cidades" / Contrapartidas). Alguns estados oferecem cheque-moradia e a concessão de auxílios financeiros para ajudar famílias que não têm o valor total exigido como entrada pelos bancos. O foco é aperfeiçoar as condições de compra e diminuir os custos operacionais do contrato:

Os incentivos municipais concentram-se na redução ou na isenção de impostos locais obrigatórios no momento da compra, com destaque para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aplicáveis à primeira aquisição e que variam conforme a legislação tributária de cada localidade. Não existe uma regra nacional de isenção de ITBI para o primeiro imóvel; cada prefeitura dita as suas próprias regras.

Outras localidades • onde consultar e solicitar: a busca deve ser feita no portal de finanças ou na Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura em que o imóvel está localizado. A simulação e o pedido do benefício fiscal devem ser protocolados antes da emissão da guia definitiva de pagamento do imposto.

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser somado ao valor de entrada ou utilizado para a amortização do financiamento. Para verificar a capacidade de crédito e o valor necessário para o sinal, é possível realizar simulações nos canais oficiais das instituições bancárias:

A aquisição do primeiro imóvel com a MRV oferece condições financeiras estruturadas para viabilizar a transição do aluguel para a moradia própria. Enquanto o mercado tradicional exige, habitualmente, o pagamento imediato de cerca de 20% do valor do bem no ato da assinatura, a construtora possibilita o parcelamento da entrada diretamente em até 60 vezes, o que suaviza o impacto no orçamento familiar.

Em paralelo, a análise de crédito para aquisição junto à construtora tem flexibilidade para trabalhadores autônomos e informais, uma vez que aceita a comprovação de renda por meio de extratos bancários, de faturas de cartão de crédito e de declarações do Imposto de Renda.

Os projetos da MRV enquadram-se, com frequência, nas diretrizes do programa MCMV, o que possibilita o acesso aos subsídios concedidos pelo Governo Federal para o abatimento direto no valor do imóvel, caso o comprador se enquadre nas condições e atenda aos requisitos.

Essa modalidade proporciona taxas de juros reduzidas e possibilita prazos de pagamento estendidos em até 420 meses (35 anos), o que mantém o encargo mensal em patamares acessíveis. Cabe ressaltar que os critérios operacionais e os benefícios do programa habitacional público têm regras próprias, que não devem ser confundidas com as condições vigentes no financiamento direto com a MRV.

Fonte: Portal Empire Cidades

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