Atualização: Porte de armas é proibido em todo o país a partir deste sábado por 2º turno

O transporte de armas e munições fica proibido em todo o país a partir deste sábado (24) em razão do segundo turno das eleições 2026, marcado para domingo (25). A restrição também se aplica aos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e vale até segunda-feira (26).

Quem desrespeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma. A proibição vale em todo o território nacional.

A restrição foi determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2022 e mantida nos pleitos seguintes. O objetivo é evitar que a presença de pessoas armadas represente uma ameaça ao exercício do voto, especialmente nos locais de votação.

Eleições: filas, calor e ansiedade podem apresentar risco cardíaco? Entenda Segurança no DF no 2º turno terá Esplanada fechada, drones e 5 mil agentes Porte de armas é proibido em todo o país a partir deste sábado por 2º turno Ao justificar a medida, o então ministro do TSE Ricardo Lewandowski afirmou que “ armas e votos não se misturam ”. Segundo ele, a restrição busca proteger o processo eleitoral de ameaças concretas ou potenciais, independentemente de sua origem.

O texto estabelece a proibição nas 24 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Ou seja, para o segundo turno das eleições de 2026, a medida vale dos dias 24 a 26 de outubro , mesmo para os que têm autorização de transportar armamentos, os CACs.

O porte de armamento só é permitido aos integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.