Atualização: Os projetos que Flávio Bolsonaro poderia emplacar com a maioria no Congresso

Priorize VEJA no Google Com a eleição de um Congresso mais alinhado à direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia levar adiante diversos projetos que, segundo o mercado, ajudariam a reduzir a pressão nas contas públicas. A possibilidade de vitória do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro cresceu após o primeiro turno realizado neste domingo 4. Contrariando a maioria das pesquisas, Flávio chega à segunda etapa da eleição como o favorito ao conquistar 47% dos votos ontem, contra 45% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que busca seu quarto mandato.

O ponto de partida é a eleição de 121 deputados federais pelo PL, a legenda de Flávio. Trata-se da maior bancada já eleita por um único partido desde a redemocratização. O PL também deterá 28 cadeiras no Senado, após eleger 19 nomes neste domingo.

O cenário tende a ser mais favorável a Flávio também por outro motivo – a facilidade de negociação, decorrente de um Congresso mais coeso. Apesar de vinte legendas terem eleito, pelo menos, um parlamentar ontem, os cientistas políticos costumam avaliar a distribuição das cadeiras por um outro critério – o número efetivo de partidos (NEP), que representa quantos grupos atuam com razoável coesão em temas importantes, apresentando o mesmo comportamento e a mesma tendência de voto.

A consultoria política Pulso Público, por exemplo, estima que o NEP da próxima legislatura da Câmara será de 8,83, inferior aos 9,27 que acompanharam o terceiro mandato de Lula. Em relação a Flávio, a consultoria afirma que “ainda não será capaz de, sozinho, obter todas as maiorias, mas já parte de uma situação muito mais vantajosa para negociar a composição de uma eventual coalizão de governo”.

Na prática, na área econômica, isso significaria maior capacidade para aprovar pautas que cortem gastos e liberem parte do orçamento. Uma das propostas com possibilidade de deslanchar é a desvinculação dos mínimos constitucionais com saúde e educação. Com o aumento dos gastos obrigatórios, o espaço para despesas discricionárias – como as relacionadas a investimentos e à manutenção da máquina pública – está cada vez menor. Segundo os economistas, a desvinculação permitiria abrir espaço no orçamento e remanejar verbas para outras áreas.

Outra medida que Flávio poderia emplacar é a desvinculação do reajuste das aposentadorias e benefícios do salário mínimo. No geral, os economistas sugerem que tais gastos sejam corrigidos pela inflação, mantendo o poder de compra dos beneficiados, mas sem repassar reajustes reais decorrentes de ganhos de produtividade das empresas e dos trabalhadores da ativa.

De acordo com a Pulso Público, tal agenda tende a ser bem-recebida pelo Congresso também por outro motivo – “evitar o choque, no curto prazo, com o montante destinado a emendas parlamentares, os quais incidem sobre os recursos não vinculados do orçamento”.