Atualização: Na Fazenda do Piauí, Fonteles reduziu dívida, mas teve déficit em metade dos anos

Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), já ocupou o cargo de secretário da Fazenda do Estado entre 2015 e 2022. No período, o Piauí ganhou o selo de “bom pagador” do Tesouro Nacional e reduziu o tamanho da dívida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado, porém, obteve resultados fiscais anuais mistos, colecionando quatro anos com superávits primários e quatro com déficit, conforme números do Tesouro Nacional e da Sefaz do Estado.

Até 2018, o Piauí tinha a nota “C” no critério de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Em meio ao esforço de redução da dívida líquida, o Estado passou para a classificação “B” em 2019, posição que mantém desde então. O indicador funciona como um selo de bom pagador e facilita a contratação de empréstimos com garantia da União para Estados e Municípios avaliados com as notas “A” ou “B”.

Quando Fonteles assumiu a secretaria da Fazenda do Estado, em 2015, o Piauí encerrou o ano com uma dívida de cerca de 57% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). A proporção foi caindo até chegar ao valor mais baixo em 2020 (37%).

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Ao analisar os resultados primários do Estado no período de Fonteles na Fazenda, ou seja, o total de receitas menos as despesas, o Piauí intercalou resultados positivos e negativos. Conforme dados da Sefaz, houve superávit primário em 2015, 2017, 2020 e 2021, mas déficits primários em 2016, 2018, 2019 e 2022.

O Tesouro Nacional também compila essas informações e, nos dados a partir de 2018, calcula o tamanho do resultado primário em proporção à Receita Corrente Líquida. Nesse caso, as proporções foram as seguintes:

Na avaliação do economista da XP Investimentos e especialistas na área fiscal, Tiago Sbardelotto, os resultados fiscais do Piauí no período de Fonteles na Fazenda “são mistos, no melhor dos casos”.

“Houve uma tendência generalizada de melhora dos resultados primários no pós-pandemia, especialmente entre 2021 e 2022, por conta das altas receitas de ICMS sobre combustíveis – naquela época, a tributação era sobre o valor na bomba. Depois disso houve uma piora generalizada. Mas, no geral, alguns Estados mantiveram posições mais sólidas, como Paraná, Mato Grosso e São Paulo”, lista ele.

Apesar dos resultados primários mistos, Fonteles sempre defendeu publicamente a necessidade de equilíbrio fiscal. Depois de deixar a secretaria em 2022, ele concorreu – e ganhou – a eleição para governador do Estado naquele ano e, em seu plano de governo, destacou a necessidade de cuidado com as contas públicas.

“O equilíbrio fiscal foi, definitivamente, uma das medidas mais eficazes para inserir o Piauí na rota do crescimento”, diz o documento protocolado à época no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já como governador, Fonteles criou, por exemplo, uma regra fiscal limitando os gastos das despesas primárias correntes a 70% da alta da receita corrente líquida, com exceção das áreas da saúde, educação e pagamento de precatórios. A gestão também aprovou uma reforma da previdência aos servidores estaduais.

Apesar disso, a gestão de Fonteles como governador registrou déficits primários em todos os anos entre 2023 e 2025. A dívida em relação à RCL também voltou a subir, e hoje está na casa de 63%. O atual secretário da Fazenda do Estado, Emílio Júnior, argumenta, porém, que os déficits já estavam previstos e refletem o aumento de investimentos em áreas como infraestrutura.

“Esses déficits já são programados. O governador tomou uma posição de fazer investimentos, a sua grande maioria no Estado, através de operação de crédito: a receita da operação não é registrada no primário, mas a despesa é, e isso acaba aparecendo no resultado”, avaliou à Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Ele reforça que a gestão tem conciliado controle fiscal a partir de queda nas despesas com pessoal e respeito aos limites de endividamento e de operações de crédito, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Todas essas travas são observadas na hora de uma liberação de crédito. Então isso é a garantia que a gente pega nessa operação e ela não vai prejudicar o caixa futuro”, diz.

A capacidade de investimentos do Estado também têm sido destacada por entidades suprapartidárias, como o Centro de Lideranças Públicas (CLP), que organiza o Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com a entidade, o Piauí ficou em primeiro lugar, entre todas as Unidades da Federação no ranking de taxa de investimentos em proporção à Receita Corrente Líquida em 2025. Também de acordo com a metodologia do CLP, o Piauí é bem avaliado em categorias como “Potencial de Mercado” (3º lugar do Brasil) e “Solidez Fiscal” (13º lugar).

Conforme o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, apesar do Piauí ser apenas o 13º em solidez fiscal, o Estado tem melhorado o desempenho na área, com destaque justamente para a parcela expressiva do Orçamento que tem viabilizado investimentos. Ele destaca ainda que o Estado é o 6º melhor no indicador que mede a qualidade dos gastos com pessoal e o 7º no critério da Regra de Ouro, que ajuda a avaliar a relação entre endividamento e investimentos.

“Outro destaque é o planejamento orçamentário, no qual o Piauí ocupa a 5ª posição nacional e a 2ª do Nordeste”, avalia. “Os resultados de 2026 revelam uma evolução da posição do Piauí no levantamento, especialmente em aspectos relacionados à capacidade de investimento e à administração das contas públicas”, afirma Barros.