Atualização: Justiça eleitoral nega transporte, comida e água a indígenas no Amazonas

Justiça eleitoral nega transporte, comida e água a indígenas no Amazonas Juíza aponta pedido fora do prazo e alega falta de recursos para custear o deslocamento e a alimentação dos eleitores no Vale do Javari

Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, reconhece a relevância da solicitação e afirma que o direito ao voto dos indígenas em condições de igualdade é um valor constitucional. A magistrada sustenta, no entanto, que o requerimento foi protocolado fora do prazo legal previsto para a organização da operação. A juíza também alega que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para custear o deslocamento e a alimentação dos eleitores.

Segundo a Univaja, nas eleições anteriores houve articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para viabilizar a logística de votação dos indígenas. De acordo com a entidade, esse trabalho conjunto não ocorreu neste ano, o que contribuiu para um índice de abstenção entre 30% e 35% no primeiro turno .

A Univaja declarou que a negativa gera preocupação e que cabe ao poder público assegurar o exercício do direito ao voto pelos indígenas.

A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do País, com 8,5 milhões de hectares, área superior à do estado da Paraíba. Homologada em 2001, a reserva fica no Amazonas, em região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. O local concentra a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo.

A riqueza natural e a posição estratégica do território atraem redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira. Foi na região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados em 2022, em uma emboscada no Rio Itaquaí.

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