Atualização: Judiciário tem 75,5 milhões de processos pendentes

Foram iniciados 40,9 milhões de novos processos em 2025, alta de 1,5 milhão (3,5%) e o maior volume da série histórica. No mesmo período, 45,2 milhões de processos foram baixados, no mesmo patamar de 2024, também recorde histórico, segundo o relatório.

O tempo médio de tramitação dos processos pendentes foi de 3 anos e 7 meses. Na fase de conhecimento, a média foi de 2 anos e 5 meses; na fase de execução, de 4 anos e 9 meses. Entre os ramos da Justiça, a Justiça Federal registrou a fase de execução mais longa, com 5 anos e 3 meses de duração média.

Do total de pendentes, 16,4 milhões de processos, o equivalente a 21,7%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. O número representa queda de 1,3 milhão de casos (7,5%) em relação a 2024.

De acordo com o relatório, a suspensão pode ocorrer por diferentes motivos, entre eles o aguardo do julgamento de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Incidente de Assunção de Competência (IAC) ou de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nos tribunais de segundo grau, a captura de réu condenado foragido, o pagamento de precatório ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e o julgamento de outra causa ou incidente relacionado ao processo. O indicador reúne todas essas situações, sem detalhar a participação de cada uma.

A proporção de processos suspensos varia entre os ramos da Justiça. Em relação ao total de pendentes de cada ramo, a Justiça Federal registrou 33%, seguida pela Justiça do Trabalho, com 32,9%, pela Justiça Estadual, com 18,8%, pela Justiça Eleitoral, com 13,2%, pelos Tribunais Superiores, com 9,7%, e pela Justiça Militar, com 6,2%.

Para a PrecPago, uma das empresas líderes no setor de cessão de crédito no Brasil, reforça que a divulgação periódica de dados e relatórios densos como esse é de alta importância, uma vez que dá visibilidade ao andamento dos processos e contribui para a transparência do sistema de Justiça, o que auxilia em medidas que possam acelerar e otimizar os processos pendentes e em andamento.

O custo total do Poder Judiciário em 2025 foi de R$ 164,6 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 2,7% dos gastos de União, estados, Distrito Federal e municípios. A arrecadação do Judiciário no período somou R$ 68,2 bilhões, o que cobre 41% das despesas do setor.