Atualização: Governo estuda punir empresas por assédio eleitoral

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fala em criar lista de empregadores envolvidos em coerção política contra trabalhadores

O governo federal estuda restringir o acesso ao crédito público de empresas envolvidas em assédio eleitoral contra trabalhadores e criar uma lista de empregadores que cometeram a prática. As medidas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista nesta sexta-feira(30) ao programa Central de Notícias, do SBT News, como parte das ações para combater denúncias de coerção política no ambiente de trabalho. Segundo o ministro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu cerca de 4 mil relatos em todo o país.

Marinho classificou os casos como uma situação “nunca antes vista no país”. As denúncias envolvem ameaças de demissão, dispensas motivadas por posicionamentos políticos e boicotes a estabelecimentos comerciais.

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Para acelerar a resposta às denúncias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientou os tribunais regionais a manter juízes de plantão para priorizar ações relacionadas ao assédio e a crimes eleitorais. O Ministério do Trabalho e o MPT também abriram canais específicos para receber notificações.

O procedimento previsto pelo governo inclui a convocação da empresa e do sindicato da categoria para uma mesa de mediação. O objetivo é buscar a anulação de demissões discriminatórias e a reintegração dos trabalhadores. Se não houver acordo, o caso poderá ser levado à Justiça pelo MPT e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Ele também disse que o governo estuda criar uma lista de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral e comunicar o Banco Central para restringir o acesso dessas empresas ao crédito público por determinado período. Segundo o ministro, a medida dependerá da comprovação das irregularidades.

O titular da pasta atribuiu o aumento das denúncias à radicalização política e aos discursos de intolerância dos últimos anos. Ele pediu que os empresários respeitem o resultado das eleições e retomem as atividades econômicas sem interferência política.

O ministro também comentou a instabilidade recente no mercado financeiro, marcada pela queda da Bolsa de Valores, pela alta do dólar acima de R$ 5,40 e pelas expectativas de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em patamares elevados.

Marinho minimizou os efeitos das oscilações sobre a economia real, especialmente o consumo das famílias e a atividade do pequeno comércio. Para o ministro, os movimentos refletem apostas especulativas de agentes financeiros que apoiaram projetos políticos derrotados nas urnas.

O ministro também defendeu a política econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o governo não deve abandonar as propostas apresentadas à população para atender a pressões de curto prazo do mercado financeiro.

Na avaliação dele, a instabilidade deve diminuir após a definição oficial dos nomes que integrarão a nova equipe econômica.

Questionado sobre a formação do primeiro escalão, o ministro elogiou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, cujo nome circula nos bastidores como possível ocupante do Ministério da Fazenda. Ele classificou o governador como um “jovem promissor”, mas considerou improvável que Fonteles deixe o mandato recém-conquistado no estado.

O ministro também negou ter interesse em assumir a chefia de gabinete de Lula, cargo para o qual seu nome teria sido cogitado.