Atualização: Governo divulga novos preços médios de combustíveis
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Consulte formatos e valores disponíveisCombustível | O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União, uma nova tabela com os Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Os valores atualizados passam a valer em 1º de novembro e serão utilizados como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal.
A atualização contempla os preços de referência de querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. A tabela estabelece os valores considerados para fins tributários, conforme os parâmetros definidos pelo conselho.
Os preços divulgados pelo Confaz não representam necessariamente os valores cobrados dos consumidores nos postos. O PMPF serve como base de referência para o cálculo do ICMS, enquanto o preço final dos combustíveis pode variar conforme as condições de mercado, os custos de cada estabelecimento e outros fatores.
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