Atualização: Ex-ministros criticam propostas de Flávio que “enfraquecem órgãos fiscalizadores”

Um manifesto assinado por sete ex-ministros do Meio Ambiente cobra o fortalecimento e a preservação de atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O posicionamento ocorre na esteira do segundo turno das eleições presidenciais, no qual o candidato Flávio Bolsonaro (PL) cita no plano de governo a proposta de “eliminar sobreposições” entre órgãos ambientais.

O documento destaca que as unidades de conservação têm papel na proteção das florestas e do modo de vida dos povos indígenas. Os ambientalistas apontam que foi com o propósito de manutenção dos bens naturais que o Brasil criou, em 2007, o ICMBio, que age como gestor das áreas protegidas.

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O manifesto fala em uma “grave ruptura” durante o governo de Jair Bolsonaro e expressa “grande preocupação” com o que chamam de “retomada de propostas, apresentadas atualmente, que voltam a colocar em questão o papel do ICMBio”.

“Há propostas no sentido de rever atribuições e eliminar supostas sobreposições entre instituições. O que é um claro eufemismo para poder enfraquecer os órgãos que executam políticas públicas ambientais, entre os quais o ICMBio e o Ibama”, diz a manifestação.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro fala em “eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, dando eficiência à fiscalização”.

Assinam o manifesto os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira e Edson Duarte. Também são signatários os ex-presidentes do ICMBio Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.

O documento assinado por ambientalistas reconhece que a preocupação “é ainda maior porque a pressão sobre as unidades de conservação não se limita ao Poder Executivo”. Os ambientalistas apontam que “tramitam no Congresso Nacional diferentes iniciativas destinadas a reduzir, recategorizar ou alterar a proteção de unidades de conservação”.

“O novo cenário político no Poder Legislativo pode favorecer o avanço desse tipo de dessa natureza, tornando ainda mais importante preservar instituições públicas fortes e capazes de cumprir sua missão constitucional”, apontam os signatários.

No manifesto, os ambientalistas afirmam o Brasil “já conhece o custo do enfraquecimento de sua governança ambiental e não deve repetir essa experiência”. O argumento é o de que a situação atual é “ainda mais crítica” ao considerar os “cenários de gravidade da emergência climática, da perda da biodiversidade e das ameaças aos territórios tradicionais, o que exige instituições públicas fortalecidas, políticas públicas consistentes e continuidade”.