Atropelamentos nas canaletas de Curitiba acendem alerta sobre velocidade e cuidados na travessia

Advogado de trânsito Walber Pydd explica quando a conduta do pedestre pode afastar a obrigação de indenizar e defende avaliação de radares nas vias exclusivas dos ônibus

Os recentes atropelamentos de pedestres por ônibus em Curitiba reacendem uma discussão que envolve tanto a prevenção quanto a responsabilidade pelos acidentes nas canaletas. A atenção de quem atravessa, a velocidade dos coletivos e as condições de sinalização são fatores que precisam ser considerados para proteger vidas e, quando ocorre um atropelamento, esclarecer o que aconteceu.

Segundo o advogado Walber Pydd, especialista em direito de trânsito, o dever de proteção aos pedestres previsto na legislação não significa que a responsabilidade seja automaticamente atribuída ao motorista ou à empresa de ônibus. A conduta de todos os envolvidos e as provas sobre a dinâmica do acidente são determinantes.

“O veículo de maior porte tem um dever de cuidado em relação aos mais vulneráveis, mas o pedestre também precisa cumprir as regras de circulação. Quando fica comprovado que a conduta da vítima foi a causa exclusiva do atropelamento, sem contribuição do motorista ou do serviço de transporte, a obrigação de indenizar pode ser afastada”, explica.

As empresas de transporte coletivo, por prestarem um serviço público, estão sujeitas à responsabilidade civil objetiva, inclusive em relação a pessoas que não são passageiras. Isso significa que a indenização não depende da comprovação de culpa do motorista. Ainda assim, é necessário demonstrar a relação entre a atuação do serviço e o dano, e a culpa exclusiva da vítima pode afastar essa responsabilidade.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que o pedestre considere a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos antes de atravessar. Também exige o uso de faixas ou passagens destinadas à travessia quando elas estiverem a até 50 metros de distância, além do respeito à sinalização.

Nas canaletas, Pydd chama atenção para o risco de iniciar a travessia logo após a passagem de um ônibus, sem verificar se há outro veículo se aproximando.

“A passagem de um coletivo não significa que a via ficou livre. Outro ônibus pode estar encoberto pelo primeiro. É preciso observar os dois sentidos, respeitar os semáforos e evitar distrações, como o uso do celular durante a travessia”, orienta.

O advogado ressalta, porém, que atravessar fora da faixa não resolve, isoladamente, a discussão sobre a responsabilidade pelo atropelamento. É necessário avaliar se essa conduta foi a causa exclusiva do acidente ou se outros fatores contribuíram para o resultado.

Do lado de quem dirige, respeitar a velocidade máxima indicada na placa é uma obrigação, mas pode não ser suficiente diante das condições encontradas no trajeto. O CTB prevê a redução da velocidade em situações como a proximidade de estações de embarque e desembarque e de locais com intensa movimentação de pedestres.

“O limite da placa não é uma velocidade que deve ser mantida em qualquer circunstância. Se há pessoas atravessando, visibilidade prejudicada ou uma situação de risco perceptível, o motorista precisa adequar a condução. Por isso, comprovar que o ônibus estava abaixo do limite não basta, por si só, para afastar toda possibilidade de responsabilidade”, afirma Pydd.

Segundo ele, excesso de velocidade, avanço de sinal, manobras irregulares ou falta de reação diante de um risco que poderia ser percebido e evitado são elementos relevantes para a apuração. Quando há contribuição de ambas as partes, pode ser reconhecida a culpa concorrente, com reflexos sobre a indenização.

Imagens de câmeras dos ônibus, das estações-tubo e de estabelecimentos próximos podem ajudar a reconstituir a ocorrência. Registros do tacógrafo, laudos periciais, fotografias, depoimentos e informações sobre a sinalização também podem integrar essa análise.

“É preciso verificar de onde o pedestre surgiu, qual era a velocidade do ônibus, se havia condições de visibilidade e se o motorista teve tempo e espaço para reagir. A conclusão depende desse conjunto de provas. Não se pode presumir a culpa de uma das partes apenas porque o atropelamento aconteceu na canaleta”, destaca.

Para o advogado, os episódios recentes também devem motivar uma avaliação das medidas de prevenção nas vias exclusivas do transporte coletivo. Entre as propostas, ele sugere estudar a implantação de fiscalização eletrônica de velocidade.

“A instalação de radares nas canaletas merece ser avaliada pelo poder público, com critérios técnicos para definir os pontos de fiscalização e os limites adequados a cada trecho. Locais próximos a estações, terminais e travessias com grande circulação de pessoas precisam de atenção especial. A medida deve caminhar junto com sinalização visível, iluminação e condições seguras para atravessar”, propõe.

Pydd defende que a prevenção envolva ainda treinamento dos condutores, manutenção dos veículos e acompanhamento das condições de operação do transporte.

“Quem atravessa precisa agir com atenção, quem dirige deve adequar a velocidade e o poder público precisa oferecer uma estrutura segura. A canaleta faz parte da rotina da cidade, mas a familiaridade com esse espaço não pode diminuir a percepção do risco”, conclui.

Fonte: Portal Empire Cidades