Advogado e professor de Assis apresenta pesquisas sobre inteligência artificial e direitos fundamentais em congresso nacional de Direito

O advogado e professor universitário Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, de Assis, participará, entre os dias 11 e 13 de novembro, do XXXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que será realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Considerado um dos principais encontros científicos da área jurídica no país, o evento reunirá pesquisadores, professores e profissionais do Direito de diversas instituições brasileiras para discutir os desafios contemporâneos da ciência jurídica.

Durante o congresso, Jesualdo apresentará dois trabalhos científicos voltados à proteção dos direitos fundamentais diante do avanço das tecnologias digitais e da inteligência artificial. Além das apresentações, foi escolhido para coordenar dois Grupos de Trabalho dedicados ao Direito Digital e às novas tecnologias, participando da condução dos debates acadêmicos e da avaliação das pesquisas apresentadas.

O primeiro trabalho, intitulado “A autonomia decisória como novo paradigma dos direitos fundamentais: da proteção de dados à inteligência artificial”, examina como a crescente utilização de sistemas automatizados interfere na capacidade das pessoas de tomar decisões livres e conscientes. A pesquisa propõe uma reflexão sobre a necessidade de ampliar a proteção jurídica da autonomia individual diante de tecnologias capazes de analisar comportamentos, antecipar preferências e influenciar escolhas.

O segundo artigo, “A liberdade cognitiva como novo direito fundamental do consumidor digital”, aborda os riscos associados à utilização de algoritmos, técnicas de persuasão digital e mecanismos tecnológicos que podem interferir na formação da vontade dos consumidores. O estudo discute a necessidade de reconhecer e proteger a liberdade de pensamento e de decisão como dimensão essencial dos direitos fundamentais no ambiente digital.

As duas pesquisas integram uma linha de investigação desenvolvida pelo professor sobre os impactos da transformação tecnológica nas relações jurídicas, especialmente no campo da proteção de dados pessoais, do Direito do Consumidor e da inteligência artificial.

A participação no congresso também representa o reconhecimento de sua trajetória acadêmica e profissional. Jesualdo é advogado com atuação especializada em Direito Digital e Direito do Consumidor, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), e membro da Comissão de Direito Digital da entidade. Foi, ainda, presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP durante três anos.

Na carreira acadêmica, possui doutorado e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), realizou pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, e desenvolve atividades de pesquisa em nível de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). É professor do mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, onde se dedica à pesquisa e ao debate de temas relacionados ao Direito Digital, à proteção dos direitos fundamentais e às novas tecnologias.

Para Jesualdo, a discussão sobre os limites jurídicos da inteligência artificial ganha importância à medida que decisões tradicionalmente tomadas por pessoas passam a sofrer influência crescente de sistemas tecnológicos. Sua preocupação central é compreender como o Direito poderá assegurar a liberdade individual, a autonomia de pensamento e a proteção dos consumidores em uma sociedade cada vez mais orientada por dados e algoritmos.

A participação do advogado e professor no encontro nacional reforça a presença de pesquisadores ligados à região de Assis nos debates científicos sobre o futuro do Direito e os desafios da transformação digital.

Fonte: Portal Empire Cidades