25 propostas são contempladas em quatro editais — PNAB em Brusque

A Fundação Cultural do Município de Brusque divulgou os resultados finais da etapa de habilitação de quatro editais de chamamento público realizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As publicações foram realizadas na terça-feira (3), no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

Ao todo, 25 propostas foram contempladas, distribuídas entre os editais, nº 07, 08, 09 e 10/2026. “Esta é mais uma etapa importante no fortalecimento e na valorização da produção cultural do município. Seguimos trabalhando para garantir que os recursos públicos destinados à cultura cheguem aos nossos fazedores de cultura, incentivando a criação, a formação e a circulação de iniciativas culturais”, aponta o diretor-geral da Fundação Cultural de Brusque, Igor Alves Balbinot.

O Edital nº 07/2026 contemplou dez agentes culturais: Zafia Bustamante Moreira, Lieza Neves, Beatriz Zancanaro dos Anjos, Daniela Maria de Jesus, Eliomar Paulo Gomes das Neves, Sérgio Luiz Westrupp, Aldo Maes dos Anjos, Luciana Pasa Tomasi, Evailson Oliveira Inomata (Vavá Inomata) e Márcia Cardeal.

Já o Edital nº 08/2026 teve quatro propostas contempladas: Coletivo Jogral, representado por Patrícia de Souza; Cultura Viva, da Associação Artístico Cultural Philarmonia Brusque; Fundação José Walendowsky; e Eliomar Paulo Gomes das Neves.

No Edital nº 09/2026, duas entidades foram contempladas: o Centro de Direitos Humanos de Brusque e a Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim.

Por sua vez, o Edital nº 10/2026 contemplou nove propostas, apresentadas por Eliomar Paulo Gomes das Neves, Associação Artístico Cultural Philarmonia Brusque, Zafia Bustamante Moreira, Sociedade Amigos de Brusque, Luciano da Silva Mafra, Beatriz Zancanaro dos Anjos, Rívia Mikaelly Borges dos Santos, Aldo Maes dos Anjos e Fundação José Walendowsky.

A distribuição das vagas também considerou os critérios de seleção, cotas e possibilidades de remanejamentos previstos em cada edital. “Os resultados refletem a diversidade dos agentes e iniciativas culturais contemplados, abrangendo artistas, coletivos, entidades e espaços culturais”, avalia Igor.

Com a conclusão da fase de habilitação, os contemplados seguirão para os procedimentos de formalização previstos nos respectivos editais, incluindo a assinatura dos termos de premiação, execução ou compromisso cultural, conforme cada modalidade.

A Fundação Cultural reforça que os agentes culturais devem acompanhar as próximas comunicações oficiais, observando os procedimentos e prazos estabelecidos para a formalização e o recebimento dos recursos. O resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 11/2026 será divulgado na terça-feira (10).

A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, é uma iniciativa de fomento à cultura que busca fortalecer o setor cultural brasileiro, ampliando as oportunidades de apoio a artistas, trabalhadores da cultura, coletivos e instituições culturais.

Os resultados completos dos quatro editais já podem ser consultados no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

Os resultados representam mais uma etapa do processo de distribuição dos recursos destinados ao fortalecimento da produção cultural no município. As propostas contempladas abrangem agentes culturais, coletivos, entidades e iniciativas ligadas a diferentes segmentos da cultura.

Segundo o diretor-geral da Fundação Cultural de Brusque, Igor Alves Balbinot, a divulgação integra o trabalho de valorização dos fazedores de cultura e de ampliação das oportunidades de criação, formação e circulação cultural.

“Esta é mais uma etapa importante no fortalecimento e na valorização da produção cultural do município. Seguimos trabalhando para garantir que os recursos públicos destinados à cultura cheguem aos nossos fazedores de cultura, incentivando a criação, a formação e a circulação de iniciativas culturais”, afirmou.

No Edital nº 08/2026, foram contempladas quatro propostas: Coletivo Jogral, representado por Patrícia de Souza; Cultura Viva, da Associação Artístico Cultural Philarmonia Brusque; Fundação José Walendowsky; e Eliomar Paulo Gomes das Neves.

Já o Edital nº 09/2026 contemplou duas entidades: o Centro de Direitos Humanos de Brusque e a Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim.

A soma das propostas contempladas nos quatro editais chega a 25. Conforme a Fundação Cultural, a distribuição considerou os critérios de seleção, as cotas e as possibilidades de remanejamento previstas em cada edital.

Para Igor Alves Balbinot, os resultados demonstram a diversidade das iniciativas culturais contempladas. “Os resultados refletem a diversidade dos agentes e iniciativas culturais contemplados, abrangendo artistas, coletivos, entidades e espaços culturais”, avaliou.

Com a conclusão da fase de habilitação dos quatro editais, os contemplados seguirão para os procedimentos de formalização previstos em cada modalidade. Entre as etapas estão a assinatura dos termos de premiação, execução ou compromisso cultural, conforme as regras dos respectivos chamamentos.

A Fundação Cultural orienta que os agentes culturais acompanhem as próximas comunicações oficiais e observem os procedimentos e prazos necessários para a formalização e o recebimento dos recursos.

O processo de seleção da PNAB em Brusque também terá continuidade com o Edital nº 11/2026, referente ao fomento direto. Segundo o cronograma informado pela Fundação Cultural, o resultado preliminar da etapa de habilitação desse edital será divulgado na terça-feira, 10 de novembro de 2026. A expectativa é que o resultado final seja divulgado posteriormente, conforme as etapas previstas no processo.

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa voltada ao fortalecimento do setor cultural brasileiro. A política busca ampliar as oportunidades de apoio a artistas, trabalhadores da cultura, coletivos e instituições culturais.

Em Brusque, os quatro editais com resultados divulgados contemplaram 25 propostas, distribuídas entre diferentes agentes e organizações. Os resultados completos podem ser consultados no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.