Zequinha Marinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da MP 1.376/2026, medida provisória que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais. Ele alertou para o prazo dessa MP, que se encerra nesta quarta-feira (11).

A matéria foi aprovada nesta terça-feira na comissão mista (formada por senadores e deputados federais) encarregada de analisá-la. Agora o texto segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Dos cerca de R$ 100 bilhões anunciados pela medida provisória do governo federal para atender os produtores, apenas R$ 14,34 bilhões foram efetivamente renegociados, distribuídos em pouco mais de 27 mil operações. Em outras palavras, somente 14% do resultado esperado foi alcançado. Ficam 86% em aberto — disse.

Zequinha defendeu mudanças no texto, com a inclusão de pequenos e médios produtores, a ampliação dos limites de renegociação, a redução das taxas de juros e o aumento dos prazos para pagamento. O senador também avalia que as dificuldades provocadas pela queda dos preços dos produtos e pelo aumento dos custos de produção devem ser consideradas.

O produtor rural brasileiro não pode continuar sendo punido por regras que ignoram a realidade do campo. Precisamos garantir segurança jurídica, crédito acessível e condições para que o setor agropecuário continue sendo um dos grandes pilares da economia nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na noite desta terça-feira (10) que parlamentares aliados ao governo devem apresentar um projeto de lei complementar (PLP) para promover uma redução nas despesas do Poder Executivo. O texto está sendo negociado com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti.

Segundo Alcolumbre, participam da discussão sobre o ajuste fiscal os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Teresa Leitão (PT-PE), que é líder do Governo na Casa. O presidente do Senado confirmou que conversou com Dario Durigan sobre o tema nesta semana, mas disse não conhecer o teor da proposição.

Estou apenas sendo informado das tratativas em relação à possibilidade da votação ou da apresentação desse projeto de lei complementar. Conversei com ele (Durigan) sobre muitos assuntos de país. Passamos pelo PLP, mas não entramos na essência do que vai estar escrito — afirmou.

De acordo com Davi Alcolumbre, é provável que o PLP seja apresentado na próxima semana pelo senador Jaques Wagner. Embora reportagens publicadas pela imprensa privada sugiram que o projeto possa prever um “enxugamento” equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) nas despesas do governo, o presidente do Senado não confirmou a informação.

Estou vendo que imprensa está colocando vários números, mas ninguém sabe o texto. Não sei como coloca números sem saber o texto. É incrível. Há o compromisso de analisarmos (o ajuste fiscal) no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, oposição ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso — afirmou.

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Fonte: Portal Empire Cidades