Tribunal de Justiça sobe para 28 anos penas de dois condenados por homicídio em Paraguaçu Paulista

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou para 28 anos de reclusão as penas de Wellington Bruno Alves Rosa, conhecido como Bruninho, e Paulo Roberto Pires de Novaes, conhecido como Paulinho TV, condenados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em Paraguaçu Paulista. O acórdão foi publicado nesta terça-feira (10).

A decisão foi unânime. Os desembargadores negaram os recursos das defesas dos três réus do caso e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público, para aumentar as penas de Wellington e Paulo Roberto. Para o terceiro réu, Victor Kaique Andrade, foi mantido o que a sentença tinha decidido.

Os três foram condenados pelo Tribunal do Júri em fevereiro. Na época, Wellington e Paulo Roberto receberam 26 anos e 3 meses de prisão cada um, e Victor, 21 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, resumida pela Justiça antes do júri, o crime aconteceu em 12 de março de 2022, por volta das 18h55, na Rua Francisco Janegits, em Paraguaçu Paulista. Os três teriam ido armados até a casa de um homem, sob comando de Wellington, e feito vários disparos contra ele e contra outro homem que estava no local. O primeiro morreu. O segundo foi atingido, mas conseguiu fugir.

De acordo com a acusação, os réus e o homem morto tinham envolvimento com o tráfico de drogas e eram inimigos por causa do comércio de entorpecentes. Dias antes, o homem e aliados dele teriam agredido Victor com um taco de beisebol. Ainda segundo a denúncia, os réus deixaram um carro preto estacionado perto do local e seguiram a pé.

Os três foram condenados por homicídio e tentativa de homicídio qualificados por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa das vítimas. Eles foram presos em 2022, quando a denúncia foi recebida e a prisão preventiva foi decretada.

Em nota enviada ao Portal AssisCity, os advogados de defesa informaram que: “ Nós, do Alves & Vanzella Advogados Associados, representantes dos criminados V. K.A, e W.B.R., sendo o recurso apelativo julgados negando-se provimento ao recurso apelativo de ambos, todavia, deu-se parcial provimento ao recurso ministerial onde aumentou-se a pena acrescendo mais 1 ano e 9 meses de reclusão totalizando a pena de W.B.R no quantitativo de 28 anos de reclusão, sendo que a pena de V. K.A, manteve no total 21 anos. Todavia, a defesa técnica buscara os meios adequadas visando minorar a pena de ambos. pois não concorda-se com a aplicação da sistemática trifásica de dosimetria da pena (art. 68, do Decreto-Lei n° 2.848 de 1940)”, diz a nota assinada pelos advogados Dr. Marcos Vinícius Alves da Silva e Dr Laerte Henrique Vanzella Pereira.