TRE-MG suspende apuração da PF contra deputada federal eleita Ana Elisa

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou a suspensão de uma investigação da Polícia Federal (PF) contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), que apurava uma suposta divulgação de informações falsas durante a campanha do candidato derrotado nas eleições presidenciais Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada em 29 de outubro pelo desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria.

A investigação foi aberta após uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro. O senador questionou publicações feitas por Ana Elisa nas redes sociais, nos dias 24 e 25 de setembro, sobre uma suposta tentativa de integrantes da campanha bolsonarista de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Na primeira publicação, a parlamentar escreveu: “Afinal, quem queria fechar as igrejas? O Lula? Os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da NOSSA SENHORA APARECIDA. ESTE É O NÍVEL!”. No dia seguinte, respondeu à própria postagem com a mensagem: “Para quem diz que é mentira, procure saber e se informar!”.

Flávio Bolsonaro alegou que a informação era falsa e que as manifestações poderiam configurar o crime eleitoral de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral. O caso foi encaminhado à PF por determinação da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, em 14 de outubro.