STF pode decidir nos próximos dias se haverá 2º turno para o governo do RJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir nos próximos dias se o Rio de Janeiro deverá realizar um segundo turno para a eleição de governador. O caso está nas mãos do ministro Cristiano Zanin.

Mesmo após Douglas Ruas ter sido declarado governador eleito pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Eduardo Paes defende a continuidade da disputa eleitoral.

Na última terça-feira (10), Zanin recebeu, em Brasília, os advogados de Paes, assim como havia feito com Ruas na semana anterior. O objetivo seria ouvir os argumentos de ambos os lados.

A disputa jurídica tem como base questionamentos sobre as decisões da Justiça Eleitoral relacionadas ao primeiro turno das eleições com a participação do candidato Anthony Garotinho.

Isso porque Garotinho concorreu sub judice e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, somente após a votação, barrar a candidatura e anular os votos recebidos por ele.

A determinação não afetou apenas a situação de Garotinho, mas também alterou todo o cenário eleitoral. A medida levou à recontagem dos votos válidos.

Até então, o resultado das urnas apontava que Ruas e Paes haviam recebido 49,27% e 42,76% dos votos válidos, respectivamente, o que confirmava a realização do segundo turno.

No entanto, a retotalização dos votos elevou o percentual de Ruas para 50,88%, garantindo a maioria dos votos válidos e descartando a necessidade de uma segunda etapa da disputa.

A coligação de Paes recorreu ao STF por considerar injusta a anulação dos votos de um candidato que participou de todo o processo eleitoral.

Ao analisar a situação, o ministro Zanin solicitou um parecer da Justiça Eleitoral sobre o caso. Em resposta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou, no final de outubro, que não seria tecnicamente possível realizar o segundo turno, especialmente pela preparação das urnas eletrônicas.

Enquanto a população fluminense aguarda uma definição, os prazos seguem correndo. A cerimônia de diplomação de Douglas Ruas está marcada para o dia 18 de dezembro.

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Fonte: Portal Empire Cidades