Senadoras acompanham apuração sobre crianças desaparecidas no Maranhão

Três senadoras — Damares Alves (Republicanos-DF), Eliziane Gama (PT-MA) e Roberta Accioly (Republicanos-RR) — estão no Maranhão para acompanhar a investigação sobre crianças desaparecidas no povoado de São Sebastião dos Pretos, comunidade quilombola na zona rural da cidade de Bacabal.

As parlamentares, que chegaram ao estado nesta sexta (13), fazem parte de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O desaparecimento dos irmãos Ágata Isabele e Allan Michel, que aconteceu no início de janeiro, ainda não foi solucionado.

Em entrevista à TV Senado, Damares Alves, que é a presidente da CDH, explicou que a ideia da diligência partiu da colega Eliziane Gama, que acompanha o caso desde o início. Damares acrescentou que a polícia e o corpo de bombeiros do Maranhão fizeram “tudo o que estava ao alcance deles”.

Nós acompanhamos de forma on-line as investigações. Eliziane já esteve com a família [das crianças desaparecidas] lá na região. Recebemos a família no Senado, tivemos audiência pública. Agora, finalizando o ano, a comissão veio ao Maranhão para fazer a diligência, para fechar o relatório do nosso acompanhamento sobre o caso — disse Damares.

Além disso, a presidente da CDH citou a suspeita de que as crianças estejam fora do país. Ela destacou que, “se houver a possibilidade, nós vamos pedir a federalização desse caso, porque ele entrou no alerta vermelho da Interpol [Organização Internacional de Polícia Criminal]”.

A gente vem, primeiro, para reconhecer o trabalho local que foi feito, que a gente reconhece que foi incrível. Segundo, para a gente unir forças ao Estado, às forças de segurança do Estado, para a gente dar uma resposta para a família — frisou a presidente da CDH.

Também em entrevista à TV Senado, Eliziane Gama revelou que a mãe das crianças e uma advogada foram alvos de um atentado recente. Ela informou que as senadoras pretendem ouvir a família, os vizinhos, parentes e órgãos de investigação.

De fato, é um caso muito emblemático, que requer um esforço concentrado, tanto dos órgãos estaduais quanto dos órgãos nacionais. A advogada e a mãe da criança sofreram um atentado. O carro delas recebeu vários tiros. Foi algo que, mais uma vez, nos colocou um alerta — declarou Eliziane.

Roberta Accioly, por sua vez, reiterou que as três senadoras, além de ouvir a família e a comunidade, buscam informações atualizadas sobre o andamento das investigações.

Nós estamos aqui para dar mais visibilidade ao caso e buscar respostas que tanto a sociedade como essas famílias merecem — destacou Roberta.

Dos 54 candidatos e candidatas eleitos para o Senado em 2026, 16 se declararam negros (pretos ou pardos). O número equivale a 29,6% do total de eleitos para a Casa — e, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o maior percentual desde 2014, quando o preenchimento dessas informações passou a ser exigido pela Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas.

Nas três eleições gerais anteriores, os senadores pretos e pardos eleitos representaram 18,5% (2014); 26% (2018); e 22% (2022).

Como a renovação do Senado se alterna entre um terço em uma eleição (27 vagas) e dois terços na seguinte (54 vagas), a última eleição com renovação de 54 vagas aconteceu em 2018, quando 14 pessoas negras eleitas, duas a menos que a de 2026.

Apesar do crescimento no percentual, os números indicam que a representatividade poderia ser maior, já que o percentual de candidatos pretos e pardos eleitos (29,6%) é menor que o de pretos e pardos que se candidataram (36,3% do total de 319 candidatos ao Senado).

A diferença fica ainda mais evidente na comparação com o percentual de pretos e pardos na população, que é de 56% (de acordo com o censo de 2022, feito pelo IBGE).

Quando considerados todos os cargos disputados em 2026 — presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital —, o percentual de pessoas negras é o mesmo do Senado. A diferença é que houve uma queda em relação ao último pleito: em 2022, os candidatos negros eleitos, considerando todos os cargos disputados, representavam 32,1% do total.

Na Câmara dos Deputados, neste ano, houve 135 candidatos pretos e pardos eleitos, o que equivale a 26,3% das vagas. O número é o mesmo registrado em 2022, quando se registrou um crescimento com relação aos pleitos anteriores: em 2014, os negros representavam 19,9% do total de eleitos; em 2018, representavam 24%.

O percentual de deputados estaduais e distritais negros eleitos neste ano registrou queda em relação a 2022. Nas assembleias legislativas foram registrados 323 candidatos negros eleitos em 2026, o equivalente a 31,2% das 1.035 vagas, contra 35% em 2022. Já na Câmara Legislativa do Distrito Federal foram registrados nove candidatos negros eleitos para as 24 vagas, o equivalente a 37,5%, percentual inferior aos 45,8% de 2022.

Para o cargo de governador também houve queda no número de candidatos negros eleitos. Dos 27 candidatos eleitos, nenhum se declarou preto e seis (22,2%) se declararam pardos (ou seja, negros). Em 2022, foram registrados nove governadores pardos eleitos (33,3%).

O levantamento sobre a representatividade racial foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral para marcar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Os resultados complementam um estudo do TSE publicado em 2025: Análise da Distribuição de Candidaturas, Vagas de Eleitos e Recursos de Financiamento por Perfil Racial.

De acordo com esse estudo, a autodeclaração de cor e raça dos candidatos, hoje consolidada como requisito nos registros eleitorais, passou a ocupar papel central na análise do sistema político brasileiro. “O acompanhamento dos dados de 2014 a 2024 revela não apenas tendências estatísticas, mas também as complexas dinâmicas raciais que atravessam o processo eleitoral”, diz o documento.

A declaração começou em 2014, mas inicialmente os dados eram usados apenas em análises públicas e não tinham reflexos sobre a distribuição de recursos ou tempo de propaganda. A relevância maior da declaração se deu a partir das eleições municipais de 2020, já sob a determinação judicial de que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (mais conhecido como Fundo Eleitoral) e o tempo de propaganda fossem distribuídos considerando esse critério.

Nas eleições gerais de 2022, a regra de distribuição proporcional foi aplicada em escala nacional. Depois, em 2024, foi promulgada a Emenda Constitucional 133, que obriga os partidos políticos a destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas.

As novas regras ampliaram as candidaturas negras, mas isso também aumentou o debate sobre a prática conhecida como “afroconveniência eleitoral” (quando a autodeclaração é usada como estratégia de campanha para se ter acesso a políticas de ações afirmativas).

Muitos que nunca se identificaram como negros passam, a partir desse momento, a assumir uma “negritude” para ter direito a um financiamento maior para a sua campanha e também mais espaço na televisão. Você está tirando um percentual daqueles que realmente sofreram preconceito neste país — alertou o senador Paulo Paim (PT-RS) em agosto, em entrevista à Rádio Senado.

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Fonte: Portal Empire Cidades