Saiba o impacto do redistritamento nas eleições dos EUA — Batalha dos Mapas

Nos Estados Unidos, a disputa pelo controle da Câmara dos Deputados começou muito antes das Midterms, as Eleições de Meio de Mandato , marcadas para 3 de novembro. E os republicanos saíram na frente na batalha para redesenhar os distritos eleitorais.

Com a polêmica estratégia, o partido de Donald Trump busca conquistar 15 vagas que atualmente são de democratas. O outro lado também fez os próprios redistritamentos, mas com alcance menor, de apenas seis cadeiras na Câmara.

E o que deveria ser um processo institucional virou foco de disputa política.

Eleições nos EUA: Qual é a diferença entre os red, blue e purple states? O que está em jogo nas Eleições de Meio de Mandato dos EUA? O que são as Eleições de Meio de Mandato dos Estados Unidos? Mas, afinal, o que é o redistritamento? No sistema americano, as 435 cadeiras da Câmara são distribuídas em eleições distritais — cada deputado representa um distrito.

Esses distritos, por sua vez, são divididos de acordo com a população de cada estado. Por exemplo, a Califórnia tem 52, a maior representação na Câmara.

Acontece que os governos estaduais têm autonomia sobre como esses mapas eleitorais devem ser desenhados. Na prática, isso significa que é a Califórnia que define qual é a área (distrito) que cada um dos 52 deputados deve representar.

E esse desenho não é fixo. Pode variar, geralmente para adequar os distritos às mudanças populacionais tendo como base o censo, que é feito a cada dez anos. É isso que se chama de redistritamento.

Há também os casos em que o redistritamento é feito com motivações políticas, com o objetivo de favorecer um dos lados — processo conhecido como gerrymandering .

Para isso, um partido pode, por exemplo, diluir os eleitores de oposição em distritos onde não terão força para eleger um deputado. Ou, ao contrário, pode agrupar os próprios apoiadores no distrito que busca controlar.

"O problema, portanto, não é qualquer mudança de mapa, mas o uso recorrente desse instrumento para limitar a competição", explica a analista de Internacional da CNN Brasil Fernanda Magnotta. Nesse caso, afirma, o risco é reduzir a estabilidade, além de estimular uma sequência de ação e reação em que cada partido busca alguma vantagem.

Foi o que aconteceu este ano. Depois de um polêmico redesenho feito pelos republicanos no Texas, os democratas contra-atacaram na Califórnia (entenda abaixo).

O professor de Relações Internacionais da UFRJ, Fernando Brancoli, lembra que, desde 1970, apenas dois estados haviam redesenhado seus distritos entre censos em busca de vantagem partidária. "Agora o mapa virou instrumento permanente de campanha, que pode ser revisado a cada ciclo conforme a conveniência de quem governa o estado", afirma.

No curto prazo, a consequência é que a disputa fica limitada. "Mais de uma dezena de distritos competitivos desapareceram nesta rodada", destaca Brancoli. E alerta que a escalada tende a continuar, com novos mapas eleitorais já sendo pensados para a próxima eleição, de 2028.

Como resultado, o próprio sistema de representação pode ser impactado.

"O efeito mais profundo é a quebra de uma norma", afirma Brancoli. " A representação fica comprometida no sentido mais elementar: Os políticos escolhem seus eleitores antes que os eleitores escolham seus políticos".

Para o professor de Relações Internacionais do Berea College, Carlos Gustavo Poggio, esse é um dos aspectos mais graves da deterioração do sistema político americano e também um reflexo da era Donald Trump.

"Como tudo na era Trump, isso foi escancarado. No sentido de acabar com normas democráticas em busca de vantagem a qualquer custo. É um reflexo do que tem virado a democracia americana", afirma.

À frente na corrida do redistritamento, os republicanos saem em vantagem para as eleições de Meio de Mandato, especialmente num cenário em que as maiorias na Câmara e no Senado tendem a ser definidas por margens estreitas. Cada vaga importa.

Mas analistas apontam que essa vantagem dos republicanos pode não ser suficiente, dada a baixa popularidade de Donald Trump.

"O redistritamento significa que para os democratas conseguirem maioria na Câmara, eles precisam colocar uma vantagem numérica em votos totais muito grande sobre os republicanos", afirma Poggio. "Mas se vier uma onda muito forte anti-Trump isso não vai ser suficiente".

Embora os dois lados recorram a essa tática, os republicanos têm feito isso mais abertamente. Isso acontece, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil porque o partido tem mais estados em que domina tanto o governo quanto o legislativo.

Mas há também limites institucionais em estados governados por democratas que ampliam essa assimetria.

"Os democratas passaram a última década defendendo comissões independentes e limites constitucionais ao gerrymandering , e agora esbarram nas travas que eles próprios ajudaram a erguer", afirma Fernando Brancoli, referindo-se a restrições em vigor em estados governados pelo partido.

Enquanto os republicanos não só enfrentam menos resistência nos seus estados como têm sido pressionados por Donald Trump a avançar com os redistritamentos.

Local de votação em eleições primárias nos EUA • REUTERS/Tim Evans Suprema Corte deu vitória para republicanos em batalha de mapas Este ano, a corrida se intensificou após a decisão da Suprema Corte, de maioria conservadora, que limita a Lei dos Direitos de Voto, tornando mais difícil que minorias contestem mapas eleitorais por discriminação.

"Isso abre espaço para mudanças em distritos nos quais eleitores negros tinham maior capacidade de eleger seus candidatos", afirma Fernanda Magnotta. "O impacto não deve ser medido apenas pelo número de deputados negros ou democratas: a questão central é se essas comunidades continuam tendo oportunidades efetivas de representação."

Com a decisão da Suprema Corte, quem contesta um mapa alegando discriminação precisa demonstrar que o voto de uma minoria foi intencionalmente diluído por questões raciais.

"Como o eleitorado negro vota majoritariamente nos democratas, raça e partido se confundem, e a discriminação fica quase impossível de provar", afirma Fernando Brancoli.

A partir disso, Alabama, Louisiana e Tennessee — estados governados pelo Partido Republicano — adotaram novos mapas para essas Midterms.

Veja abaixo os sete estados que aprovaram novos mapas pró-Republicanos

Já nos estados de Missouri, Indiana, Carolina do Sul, Virgínia, Maryland e Nova York, as tentativas de redistritamento foram barradas pela Justiça.

Os três primeiros beneficiariam os republicanos se fossem implementados. Os três últimos ajudariam os democratas a tentar virar cadeiras na Câmara.