Região: TJAP e MP-AP abrem Semana da Justiça Restaurativa nesta quarta-feira (11/11)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizam, nesta quarta-feira (11), no Auditório da Federação do Comércio e Indústria do Amapá (Fecomércio-AP), no Centro de Macapá, a partir das 8h, a cerimônia de abertura da Semana Estadual da Justiça Restaurativa, que será promovida pelas duas instituições. Sob o tema “Educação que transforma, Justiça que restaura. Um olhar para a infância, juventude e escola”, o evento reunirá magistradas, magistrados, servidoras, servidores do TJAP, membros do MP-AP e profissionais das redes pública e municipal de ensino.

Organizado pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure-TJAP), sob a coordenação da juíza Larissa Antunes, em parceria com o Núcleo de Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas do MP-AP, o encontro busca a difusão de metodologias autocompositivas para a pacificação social, o fortalecimento de relacionamentos saudáveis e a resolução dialogada de conflitos nos ambientes familiar, escolar e comunitário.

A iniciativa atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza órgãos em todo o país, para a pacificação social e cultura da paz por meio das práticas restaurativas.

Ao longo da programação, o público acompanhará debates sobre projetos de educação restaurativa, oficina de escrita científica e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas em outros estados. No encerramento, o TJAP e o MP-AP farão a entrega do “Selo Escola Restaurativa” às instituições de ensino de destaque na aplicação desses métodos não judiciais. Essa entrega consagra o trabalho conjunto construído junto à educação estadual e municipal.

A juíza Larissa Antunes enfatizou a importância de agir preventivamente nas instituições de ensino. “Nosso trabalho começa antes mesmo de o conflito acontecer. Mas, quando ele surge, a Justiça Restaurativa convida as pessoas envolvidas a participar da construção de uma solução. As próprias partes participam desse processo, e entendemos que, dessa maneira, também é mais fácil que cumpram aquilo que foi acordado”, explicou a magistrada.

A escuta ativa de estudantes também integra o processo de fortalecimento das relações humanas na escola. “Precisamos compreender que crianças e adolescentes têm muito a ensinar. Não combina mais com a realidade atual aquele modelo em que o professor fala sozinho na frente da turma e o aluno não participa. Precisamos ouvir as novas gerações”, concluiu a juíza.

De acordo com a magistrada coordenadora do Nupejure, a Justiça Restaurativa propõe a expansão da escuta qualificada para gerar conexão, pertencimento e empatia entre as pessoas. A juíza Larissa Antunes detalhou que as práticas restaurativas integram um movimento global de promoção dos direitos humanos, execução penal humanizada e justiça social, com a realização de palestras, rodas de conversa, círculos de diálogo e divulgação de materiais pedagógicos.

Criado em 2020, o Órgão Gestor da Justiça Restaurativa do TJAP coordena as ações dos Centros de Justiça Restaurativa (Cejures) no estado. O núcleo, atualmente sob coordenação da juíza Larissa Antunes, da Vara da Infância e Juventude de Santana, conduz iniciativas voltadas à cultura de paz, comunicação não violenta, união e resolução de conflitos. Suas ações fortalecem vínculos profissionais e familiares e integram atividades institucionais, como círculos temáticos e programas alinhados às diretrizes nacionais. O Nupejure também atua na articulação com o sistema de justiça e instituições parceiras.

10h30: Roda de conversa “Projetos Escola Escuta e Escola Restaurativa: Experiências exitosas de escolas de Macapá e Santana”, com a mediadora Lidiane Almeida e gestão escolar convidada

8h: Roda de conversa sobre pesquisa científica de Justiça Restaurativa no Amapá, com o pesquisador Newton Cruz, promotoras de justiça do MP-AP, Elissandra Verardi e Samile Alcolumbre; mediação da assistente social do Ministério Público do Amapá, Alzira Nogueira

10h30: Workshop de escrita de artigos científicos, com as Mestras Bianca Santos de Souza e Thalyta Rocha Belfort Pereira, especialistas na temática.