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Presidente do Corinthians Osmar Stabile Imagem: Ettore Chiereguini/AGIF Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O Ministério Público de São Paulo voltou a peticionar à Justiça pedindo que o Corinthians dê explicações no Regime Centralizado de Execuções (RCE), o plano que reúne as dívidas do clube com empresários, agências e ex-patrocinadores.

Os principais pontos são a comprovação aR$ 26 milhões que o clube diz ter pago à Caixa, R$ 32,8 milhões da Nike classificados como "operação financeira" e a situação de seus acordos na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF.

O parecer, assinado pelo promotor Roberto Victor Anelli Bodini nesta segunda-feira (26), também reitera a cobrança de R$ 10,1 milhões que o clube deixou de repassar aos credores do regime. A decisão cabe à juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

O regime está em risco diante de descumprimentos pelo alvinegro. Na semana passada, o clube soltou uma nota oficial afirmando que "acompanha permanentemente a execução do plano e está tratando, de forma técnica e responsável, todos os pontos relacionados aos pagamentos, compromissos financeiros, operações realizadas e receitas vinculadas ou comprometidas".

O Corinthians registrou em junho um pagamento de R$ 26.034.838,02 à Caixa Econômica Federal, referente ao financiamento da Neo Química Arena, e o classificou como quitação de uma dívida anterior ao RCE.

Segundo a Laspro, administradora judicial nomeada para fiscalizar o plano, esse único lançamento respondeu reduziu em quase 80%o valor que o Corinthians repassou aos credores em junho, levando a parcela daquele mês ao mínimo de 4%, ou R$ 1,9 milhão.

Desde agosto, a Laspro cobra a prova do pagamento. O clube "não apresentou documentação comprobatória apta a demonstrar a efetiva realização do desembolso", escreveu a administradora.

Ao explicar o caso, o Corinthians disse que os pagamentos à Caixa "correspondem a juros" e estão registrados como adiantamento à Arena Itaquera S.A., empresa que detém o estádio. O MP pede que o clube apresente os extratos da conta de origem e os balanços da Arena. Se não o fizer, pede a "glosa definitiva" do lançamento e o recálculo, para cima, da parcela de junho.

Em 31 de agosto, R$ 32,775 milhões identificados como "Nike" entraram no caixa do clube e saíram no mesmo dia para o Banco Daycoval. O Corinthians lançou o valor como "operação financeira", e por isso ele ficou fora da conta do RCE. Em julho, um ingresso do mesmo contrato havia sido lançado como patrocínio e entrou na base de cálculo.

Se o dinheiro de agosto fosse tratado como receita, segundo a Laspro, a parcela dos credores naquele mês subiria de R$ 7,6 milhões para R$ 14,2 milhões. O MP pede que o clube esclareça a classificação e dê aos credores acesso, sob sigilo, aos contratos com a Nike e o Daycoval. A Justiça mandou juntar esses contratos ao processo em maio, mas eles nunca foram apresentados.

A Link Assessoria Esportiva, do empresário André Cury, um dos credores do RCE, informou à Justiça o descumprimento de acordos do Corinthians na Camara Nacional de Resoluções de Disputas da CBF, e alertou sobre sanções que impedem o clube de registrar jogadores.

O MP pede que o clube "esclareça documentalmente a situação do plano vigente na CNRD e informe a existência de eventuais receitas constritas ou comprometidas". Há duas parcelas de um acordo que totaliza R$ 76 milhões em atraso.

Na mesma petição, a Link pediu que um valor de R$ 10 milhões de uma das suas cobranças seja reservado. O MP concordou com a reserva, mas não com a devolução imediata.

Os pedidos se somam à cobrança principal. O Corinthians pagou só 58% da parcela referente a julho, com cerca de dez dias de atraso, e nada da de agosto, que venceu em 30 de setembro. A dívida incluída no RCE estava em R$ 238,8 milhões em setembro, segundo o último cálculo da administradora.

Em 20 de outubro, o MP havia descrito uma "moratória de fato" e proposto um "prazo derradeiro" de 15 dias para o clube pagar, sob pena de perder a proteção contra cobranças e bloqueios.

Dois dias depois, a Laspro informou que o Corinthians não entregou os documentos contábeis de agosto e setembro, "apesar da reiteração das solicitações por correio eletrônico", e que a lista de pagamentos no site do RCE está parada em junho. A administradora pediu prazo de cinco dias.

No novo parecer, o MP reitera as medidas anteriores e pede que o clube atualize o site oficial do regime, como exige a Lei da SAF.

Credores como a Pixbet, ex-patrocinadora do clube, e a RC Consultoria, do empresário Carlos Leite, já pediram a retomada das execuções individuais e a volta de bloqueios nas contas do Corinthians.

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