Região: RN publica lista com 31 espécies de mamíferos ameaçadas de extinção

O Rio Grande do Norte publicou uma lista oficial com 31 espécies de mamíferos ameaçadas de extinção ou que já desapareceram do território potiguar. A relação deverá orientar medidas de conservação e também poderá influenciar o licenciamento ambiental de empreendimentos no estado.

De acordo com a portaria, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) poderá exigir estudos específicos, monitoramento da fauna e medidas para reduzir ou compensar impactos ambientais quando houver registro dessas espécies nas áreas de influência dos projetos.

A depender da avaliação técnica, o órgão também poderá estabelecer condicionantes ambientais, exigir mudanças na localização dos empreendimentos ou negar o licenciamento quando for constatada inviabilidade ambiental.

A norma prevê ainda medidas para proteger os habitats, incentivar pesquisas científicas e promover a educação ambiental.

As atividades de pesquisa e conservação poderão ser autorizadas expressamente pelo Idema. A portaria também estabelece uma exceção para exemplares reproduzidos em criadouros licenciados por órgãos ambientais competentes.

A lista deverá ser revisada a cada quatro anos, podendo passar por atualização antes desse prazo caso novos estudos científicos apresentem informações relevantes sobre a situação dos mamíferos no estado.