Região: PetroRecôncavo propõe reorganização societária com cisão da SPE Tiêta e venda de quotas por R$ 2,6 milhões

O plano prevê a cisão parcial da SPE Tiêta, com a migração da totalidade de seus ativos operacionais de exploração e produção para uma nova sociedade que será constituída especificamente para essa finalidade.

O pacote de ativos engloba os contratos de concessão dos campos de Tiê e Tartaruga, os blocos exploratórios REC-T-155, REC-T-129 e REC-T-142, além de direitos contratuais, bens, licenças e autorizações regulatórias, capital de giro e a base de funcionários vinculada às operações.

Como parte inicial do processo, a SPE Tiêta submeterá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) um pedido formal para autorizar a alteração de concessionária decorrente da operação de cisão.

Concluída a transferência dos blocos e concessões, a PetroRecôncavo realizará a venda da SPE Tiêta remanescente para a KEO Capital pelo montante de R$ 2,6 milhões, por meio de um contrato de compra e venda de quotas.

Em etapa posterior, sujeita à deliberação dos acionistas em assembleia geral extraordinária, a companhia pretende incorporar integralmente a nova sociedade que foi cindida, consolidando os ativos sob sua estrutura direta.

A consumação de todas as etapas permanece condicionada ao cumprimento de condições precedentes usuais para transações dessa natureza, bem como ao aval prévio dos órgãos reguladores competentes, em especial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).