Região: Obra de condomínio em João Pessoa é embargada após recomendação do MPF por possível impacto em áreas de preservação
Segundo o MPF, devem ser suspensas as licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025.
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Consulte formatos e valores disponíveisUma obra de um condomínio realizada na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi embargada nesta sexta-feira (16), após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, devem ser suspensas as licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025.
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A recomendação também pede a paralisação imediata das atividades construtivas no leito do Rio Aratu e em áreas de preservação permanente (APPs) de foz, falésia e restinga.
Além disso, o MPF exige a reavaliação e a revisão técnica e jurídica de todo o processo de licenciamento.
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