Região: MPF apura conflitos eleitorais em instituições federais no RN

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar episódios de possível intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica durante o atual período eleitoral no Rio Grande do Norte. A apuração, conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abrange fatos recentes registrados em universidades e institutos federais no estado, relacionados às Eleições 2026.

Já foram relatadas ocorrências desse tipo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal; no campus de Apodi do Instituto Federal (IFRN Apodi); e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

O MPF enviou ofícios com pedidos de informação à UFRN, à Ufersa e ao Instituto Federal de Apodi. O MPF ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 548, que manifestações estudantis no ambiente acadêmico durante o contexto eleitoral são uma forma legítima do exercício da liberdade de expressão e de reunião, sendo proibida qualquer prática de censura.

A vereadora e deputada estadual eleita Camila Araújo (PL) testemunhou o conflito que resultou em ataques e agressões físicas entre militantes de direita e esquerda no campus da UFRN na segunda-feira (19). “Política não se faz com empurrão, com soco, com violência. Muito menos com uma faca furando boneco”, disse ela, em vídeo nas redes sociais.

Camila Araújo explicou que estudantes de direita “se organizaram para um ato pacífico e foi amplamente divulgado cinco dias antes, inclusive, compartilhado na página do Emdireitarn. Estes estudantes levaram a sua voz em defesa do 22, Flávio Bolsonaro, seu candidato a governador, Allyison Bezerra, 44”.

Integrante do movimento de direita em Natal, Renato Cunha Lima defendeu uma investigação ampla sobre os conflitos registrados durante manifestação política na UFRN. Segundo ele, integrantes da direita tentaram realizar um ato pacífico, mas enfrentaram resistência de grupos de esquerda.

Renato afirmou ter testemunhado a participação de professores que, segundo seu relato, teriam incentivado a reação dos manifestantes contrários ao ato. Também criticou a atuação da Reitoria, questionando a ausência de reforço policial durante as cerca de duas horas e meia que antecederam os momentos de maior tensão. Para ele, a investigação deve alcançar todos os envolvidos, inclusive professores e o reitor da universidade, a quem atribuiu omissão na condução do episódio.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manifestou repúdio aos atos de violência no Campus Central da instituição. Em nota, a Universidade afirma ser um espaço de formação, pluralidade, diálogo e respeito às diferenças, que tem na liberdade de expressão e no estímulo ao pensamento crítico, princípios fundamentais de sua missão.

Diante da gravidade dos fatos, a administração universitária adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar a rigorosa apuração das ocorrências e a responsabilização dos envolvidos.

Já a deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) anunciou que acionará o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a participação do reeleito deputado General Girão (PL) na manifestação ocorrida UFRN.