Região: Entraves políticos da “economia arrumada” (por Mary Zadan)

Michael Melo/Metrópoles Ajuste fiscal gradual sem comprometer políticas sociais e as promessas de campanha. O discurso do ministro da Fazenda Dario Durigan, cada vez mais cotado para permanecer no cargo, indica o que o presidente Lula pretende entregar ao país. Esse deve ser o tom do pronunciamento em cadeia de rádio e televisão previsto para a noite deste domingo. Ao que parece, bastará para “acalmar” o mercado, que já mudou de direção na última sexta-feira, depois de o presidente dizer que “é preciso ter responsabilidade fiscal” e “economia arrumada” para atrair investimentos. Um desafio econômico, mas essencialmente político.

Os ventos que agitam a biruta do mercado são movidos por crenças, muitas delas sem pé nem cabeça.

Não raro, o humor do mercado parece trair a si próprio. Depois de colher recordes históricos no governo Lula – Ibovespa com ganho real de 33,95% em 2025 e de mais de 15% nos primeiros 9 meses deste ano -, a reeleição veio como um tsunami, com quedas abruptas superiores a 17% em um único dia.

Teria sido diferente se o fujão Flávio Bolsonaro vencesse? O que fazia o mercado crer que um filho de Bolsonaro seria melhor do que o pai, que nada entregou além de promessas não cumpridas pelo Posto Ipiranga Paulo Guedes?

Em 2018 o mercado se encantou com a ladainha Guedes de arrecadar R$ 1 trilhão ou até mesmo R$ 2 trilhões com privatizações que não vieram, ou com a promessa de zerar o déficit público já no primeiro ano. Nada feito: em 2019, portanto antes da pandemia, o déficit bateu em R$ 95,1 bilhões, maior do que a previsão de fechamento do ano do atual governo. Ainda assim, o mercado preferia o filho do outro, sabe-se lá por que.

Ninguém discorda que o governo Lula gasta demais. Faz parte da cartilha do PT, e particularmente de Lula, a birra com o mercado e com o controle das contas, regras tidas como liberais. Elas impediriam a ampliação de programas sociais que, até por compromisso eleitoral, têm de acontecer custe o que custar, como se dinheiro brotasse em árvores. Mas o inverso é mais cruel.

No artigo em que cobra compromisso democrático da elite econômica nacional, publicado antes do primeiro turno na sua Piauí, João Moreira Salles destaca relato da jornalista Ana Clara Costa, que acompanhou um evento com “a nata do sistema”. Ali, sob aplausos, prevaleceu a falsa ideia de que o governo “assina cheques para 112 milhões de pessoas”, como se o Bolsa Família custeasse metade dos brasileiros. E desdenharam do fato de que eles representavam o mercado financeiro que, na prática, é beneficiário dos maiores subsídios concedidos pelo governo. “Há 1 trilhão de subsídio para nós aqui nessa sala, o subsídio ao rentista”, lembrou o banqueiro André Esteves, anfitrião do encontro.

Subsídios são parte importante da equação e não há quem consiga reduzi-los. Basta lembrar da luta renhida para mexer na desoneração da folha de pagamentos. Diante do forte lobby no Congresso dos 17 setores econômicos envolvidos, o fim do benefício fiscal teve de ser fatiado e ainda assim provocou desgaste gigantesco ao governo na época em que Fernando Haddad era titular da Fazenda. Hoje, os subsídios ultrapassam a casa dos R$ 680 bilhões, quase 5,8% do PIB. A maioria deles, R$ 612,8 bilhões, incentivos ou isenções tributárias para diferentes segmentos da economia, além de investimentos financeiros isentos.

O governo Lula tem indicadores de peso para apresentar: superávits contínuos na balança comercial mesmo com o tarifaço de Donald Trump, taxa de desemprego recorde de 5,2%, crescimento real do salário mínimo e aumento significativo do rendimento real do trabalho, além da quase eliminação da miséria absoluta. Mas não terá como fugir do equilíbrio das contas. Nada deverá ser anunciado agora. No máximo, segundo Durigan, algumas novidades fiscais podem ser apresentadas depois de o presidente Lula retornar da Turquia, onde acontece a COP31.

Os maiores entraves são políticos: conciliar cortes com as expectativas do eleitorado e as promessas de campanha, boa parte delas vinculada a mais gastos.

Nessa cesta estão o afrouxamento tributário para pequenas e médias empresas, já em vigor, e o transporte gratuito nos fins de semana. A ideia seria custear o novo benefício com recursos das emendas parlamentares, algo que paira no plano dos sonhos, vista a absoluta improbabilidade de deputados cederem um único centavo dos R$ 60 bilhões que usam para agradar suas bases e, não raro, encherem os bolsos. Até pela opacidade, as emendas seriam uma ótima rubrica para o ajuste. Mas as chances de usá-las são perto de zero, especialmente frente ao Congresso que assume no ano que vem, com maioria oposicionista.

Lula, o Congresso e todos os agentes econômicos sabem que o equilíbrio fiscal depende de condições políticas propícias. As críticas ao mercado, com o seu vai e vem vinculado a ganhos especulativos, até têm lastro, mas não diminuem a necessidade do ajuste das contas, essencial para ter uma “economia arrumada” como Lula disse querer. Não existe mágica: goste-se ou não, cortes terão de vir.