Região: Entenda por que Chico Buarque, Gil e Djavan processaram deputada do PL

Instagram/Reprodução Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de Augusto Boal e Mário Lago venceram na Justiça um processo sobre o uso indevido de músicas. A ação foi movida contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo após

Segundo o processo, Ana Caroline e a livraria teriam obtido autorização para utilizar as obras sob uma justificativa diferente da finalidade efetiva. Os artistas alegaram que as músicas foram usadas em uma “aula magna” com fins comerciais e conteúdo político-ideológico distinto do informado inicialmente.

POLAND - 2025/11/26: In this photo illustration, a silhouetted individual is seen holding a mobile phone with a Google logo displayed in the background. (Photo Illustration by Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)

Entre as canções citadas na ação estão Mulheres de Atenas, Ai Que Saudades da Amélia, S uper-homem – A Canção e Flor de Lis.

A sentença, assinada em 23 de outubro de 2026, condenou a deputada e a Livraria Campagnolo pelo uso das obras no curso Clube Antifeminista. A juíza entendeu que a autorização para utilizar as músicas em determinado contexto não permitia o emprego em outra finalidade, especialmente comercial ou promocional.

Para determinado suporte, contexto ou finalidade específica (como um projeto educacional gratuito) não confere autorização genérica nem autoriza o emprego da obra em contexto diverso, sobretudo de cunho comercial ou promocional de captação de clientela”, escreveu a magistrada.