Região: BC prepara medidas para endividados no rotativo e com dívidas em atraso

Priorize VEJA no Google O Banco Central pretende anunciar ainda neste ano novas medidas para consumidores que já enfrentam dificuldades para pagar dívidas.

O presidente da instituição, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira (27) que as próximas iniciativas devem mirar pessoas que usam com frequência o rotativo do cartão ou acumulam atrasos.

As regras aprovadas na semana passada têm outro foco: reduzir ofertas inadequadas de empréstimos e ajudar o consumidor a avaliar o impacto de uma nova dívida.

Elas não renegociam débitos existentes nem alteram os juros cobrados. Galípolo não detalhou o conteúdo das medidas adicionais.

O Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central aponta que 20,3 milhões de pessoas estavam em situação de endividamento de risco em junho, alta de 75% em relação ao mesmo mês de 2021.

O número equivale a 17% dos tomadores de crédito do sistema financeiro.

O indicador combina fatores como atraso no pagamento, comprometimento elevado da renda com dívidas, renda restante muito baixa e uso simultâneo de modalidades de crédito.

Portanto, não significa que todos os 20,3 milhões estejam inadimplentes.

Outro sinal de pressão é a parcela da renda familiar destinada ao pagamento de dívidas, que atingiu o maior nível em 21 anos.

Os créditos em atraso ou com sinais de dificuldade de pagamento também chegaram ao maior patamar desde 2012 na maioria das modalidades, segundo o relatório.

O BC relaciona a situação ao uso de linhas mais caras, como cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia.

Apesar da piora entre as famílias, a instituição afirma que o sistema financeiro mantém capital e liquidez suficientes para enfrentar cenários adversos e que não há risco relevante à sua estabilidade.

Uma das novas resoluções, com vigência prevista para 31 de março de 2027, obriga bancos e outras instituições a oferecer um mecanismo claro para o cliente bloquear propagandas e ofertas individuais de crédito.

Para consumidores considerados vulneráveis ou com sinais de endividamento excessivo, a oferta dependerá de autorização prévia e específica.

Nesses casos, as instituições poderão oferecer renegociação, portabilidade ou troca por uma modalidade mais vantajosa, mas não crédito novo.

A regra não impede o cliente de pesquisar empréstimos por iniciativa própria.

A partir de 1º de julho de 2027, as instituições deverão oferecer um painel digital com as dívidas do cliente, o comprometimento da renda, simulações dos custos de novas operações e alertas de risco.

Um dos avisos será emitido quando as parcelas comprometerem 40% da capacidade mensal de pagamento.

No início, o painel reunirá as dívidas contratadas na própria instituição.

A consulta a informações de outras instituições, por meio do Sistema de Informações de Crédito e do Open Finance, está prevista para uma etapa posterior e dependerá das regras de compartilhamento de dados e do consentimento do cliente.

Outra resolução, também prevista para entrar em vigor em julho de 2027, estabelece limites para ofertas de empréstimos durante a iniciação de pagamentos pelo Pix.

O consumidor terá de autorizar esse tipo de oferta, e deverá haver um intervalo mínimo de 24 horas entre a habilitação e a primeira proposta.

A norma também proíbe ofertas superiores ao valor da transferência e em transações agendadas ou destinadas a saque.