quais são os direitos de candidatos com atendimento especializado?

Tomaz Silva/Agência Brasil O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 prevê uma série de recursos de acessibilidade para garantir que participantes com deficiência, transtornos ou condições específicas de saúde possam realizar as provas com condições adequadas às suas necessidades.

Neste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou as possibilidades de atendimento especializado e incluiu situações relacionadas a transtornos mentais e fibromialgia entre as condições que podem justificar solicitações de recursos específicos.

Entre as novidades está a possibilidade de participantes com histórico de crises de ansiedade ou transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) contarem com um acompanhante durante a aplicação do exame. A pessoa indicada ficará em uma sala reservada, sob monitoramento de fiscais, para oferecer apoio caso o participante precise de acolhimento ou estabilização emocional.

O espaço também poderá receber profissionais ou familiares de candidatos que necessitem de auxílio para realizar atividades como ir ao banheiro ou se alimentar durante a prova.

Para ter acesso aos recursos, entretanto, é necessário apresentar documentação comprobatória, como laudo médico, que será analisada pelo Inep. A solicitação deve ser feita pelo próprio participante, conforme os critérios estabelecidos no edital.

A política de acessibilidade do Inep contempla diferentes situações que podem exigir adaptações durante a realização do exame.

Além das pessoas com deficiência e dos participantes com transtornos, são consideradas condições relacionadas ao acompanhamento específico de saúde. Também estão incluídas situações como gestação, lactação e idade avançada, além de estudantes que estejam em classe hospitalar.

A concessão dos recursos depende da análise da solicitação e da documentação apresentada pelo candidato.

Os participantes que tiverem o pedido de atendimento especializado aprovado podem contar com diferentes recursos, de acordo com a necessidade apresentada.

O pedido de atendimento especializado deve ser realizado entre 25 de maio e 5 de junho, por meio da Página do Participante.

O candidato precisa informar os recursos de acessibilidade necessários e apresentar a documentação exigida pelo edital, como laudo médico que comprove a condição informada.

A solicitação será analisada pelo Inep, e a concessão dos recursos dependerá do atendimento aos critérios estabelecidos para cada situação.

A política de acessibilidade integra as medidas adotadas pelo instituto para ampliar a participação de pessoas com diferentes necessidades no exame, que completa três décadas em 2026.

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