Projeto propõe banco de horas na Zona Azul de Salvador e prevê cobrança pelo tempo efetivo de estacionamento .

A Câmara Municipal de Salvador está analisando uma proposta que poderá modificar a forma de cobrança do estacionamento rotativo pago na capital baiana. O Projeto de Indicação nº 641/2026, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), sugere a implantação de um sistema de banco de horas na Zona Azul, permitindo que os motoristas paguem exclusivamente pelo período em que utilizarem efetivamente as vagas públicas.

A iniciativa busca ampliar a flexibilidade do serviço e estabelecer uma modalidade de cobrança mais proporcional ao tempo real de ocupação do espaço. A proposta considera que o atual modelo, baseado na contratação de períodos previamente determinados, pode fazer com que o usuário desembolse um valor correspondente a um intervalo superior àquele em que permaneceu estacionado.

Com a eventual implementação do banco de horas, o funcionamento da Zona Azul passaria a oferecer maior autonomia aos condutores. A ideia é permitir que o motorista inicie e interrompa a contagem do estacionamento conforme a necessidade, pagando apenas pelo tempo efetivamente utilizado. Dessa maneira, o sistema deixaria de depender exclusivamente de períodos fixos e passaria a considerar a duração real da permanência do veículo na vaga.

O modelo sugerido pretende responder a uma situação comum na rotina de quem utiliza estacionamentos rotativos: a necessidade de adquirir um período de permanência que, muitas vezes, acaba não sendo totalmente aproveitado.

Em situações nas quais o motorista precisa resolver um compromisso rapidamente, realizar uma compra, comparecer a uma consulta ou cumprir uma atividade de curta duração, o tempo contratado pode ultrapassar consideravelmente a permanência efetiva no local. Nesse cenário, a cobrança por períodos fechados pode representar um custo adicional para o cidadão.

A proposta apresentada pelo vereador procura justamente oferecer uma alternativa a essa dinâmica, estabelecendo uma relação mais direta entre o valor pago e o tempo de utilização da vaga.

A possibilidade de interromper a contagem e utilizar posteriormente o saldo de horas, conforme as regras que eventualmente venham a ser estabelecidas, também poderá representar uma mudança na experiência dos usuários. O funcionamento dependerá, entretanto, da regulamentação e da definição dos critérios operacionais necessários para viabilizar o sistema.

A Zona Azul desempenha uma função importante na organização do trânsito e na administração das vagas disponíveis em áreas de grande circulação. O estacionamento rotativo busca evitar que os mesmos veículos permaneçam ocupando os espaços públicos durante longos períodos, favorecendo a circulação e ampliando as oportunidades de estacionamento para outros motoristas.

Em regiões comerciais, centros de serviços e locais com intensa movimentação, esse mecanismo contribui para organizar a utilização do espaço urbano e facilitar o acesso de consumidores, trabalhadores e visitantes.

A discussão proposta pelo Projeto de Indicação nº 641/2026 envolve, portanto, um desafio que vai além da simples alteração na forma de pagamento: encontrar um equilíbrio entre a necessidade de garantir a rotatividade dos veículos e a adoção de mecanismos que proporcionem maior transparência e proporcionalidade na cobrança.

A eventual implantação do banco de horas precisaria preservar os objetivos do estacionamento rotativo, estabelecendo mecanismos que impeçam a utilização indevida das vagas e assegurem que a flexibilidade oferecida aos usuários não comprometa a finalidade do serviço.

Ao apresentar a iniciativa, João Cláudio Bacelar destacou a importância de buscar alternativas que conciliem a organização do estacionamento público com os interesses dos cidadãos que utilizam o serviço diariamente.

Segundo o parlamentar, embora a Zona Azul seja necessária para organizar a ocupação das vagas e garantir a rotatividade dos veículos, é importante que o modelo de cobrança também considere a realidade dos usuários.

“A Zona Azul é importante para organizar o uso das vagas e garantir a rotatividade dos veículos, mas precisamos buscar soluções que também sejam mais justas para quem utiliza o serviço. Não faz sentido o cidadão pagar por um período que não chegou a utilizar. Com o banco de horas, ele teria mais autonomia e pagaria de acordo com o tempo real de estacionamento”, afirmou o vereador.

A declaração sintetiza o principal argumento que sustenta a proposta: permitir que o pagamento esteja diretamente relacionado ao serviço efetivamente utilizado, evitando que o motorista arque com custos referentes a períodos em que o veículo já não ocupa a vaga.

Caso a proposta avance e seja transformada em uma medida efetivamente implementada, o novo formato poderá representar uma alternativa para modernizar a gestão do estacionamento rotativo em Salvador.

Além da possibilidade de proporcionar maior controle sobre os gastos, o sistema poderá estimular uma relação mais transparente entre os usuários e o serviço, especialmente se contar com ferramentas digitais que permitam acompanhar o tempo disponível, interromper a utilização e consultar o saldo de horas.

A discussão também se insere em um contexto mais amplo de modernização dos serviços públicos, no qual soluções tecnológicas são utilizadas para simplificar procedimentos, ampliar a autonomia dos cidadãos e melhorar a administração dos espaços urbanos.

Por enquanto, a iniciativa está em fase de análise na Câmara Municipal de Salvador. O Projeto de Indicação nº 641/2026 apresenta uma sugestão ao poder público e não representa, por si só, uma mudança imediata nas regras de funcionamento da Zona Azul.

A tramitação e os possíveis encaminhamentos da matéria deverão indicar se a proposta poderá avançar para uma avaliação administrativa e técnica sobre sua viabilidade.

Se adotado, o banco de horas poderá abrir espaço para uma nova dinâmica na utilização do estacionamento rotativo da capital baiana, colocando em debate uma questão cada vez mais presente na gestão das cidades: como garantir a organização do espaço público sem deixar de considerar a proporcionalidade dos custos para a população.

A proposta de João Cláudio Bacelar acrescenta, assim, mais um tema à discussão sobre mobilidade urbana em Salvador, com foco na modernização dos serviços e na busca por alternativas que aproximem a cobrança do tempo real de utilização das vagas.

Fonte: Portal Empire Cidades