Projeto de Lei quer conectar jovens às vagas do Mercado Regional — De Olho no Primeiro Emprego
O Projeto de Lei 5.651/2026 propõe a criação da Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), uma iniciativa voltada para ampliar as oport

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Consulte formatos e valores disponíveisAdicione o Porto Alegre 24 Horas como fonte preferencial no Google.btn-google-fonte { display: inline-flex; align-items: center; gap: 10px; background-color: #f1f3f4; color: #3c4043; padding: 8px 18px; border-radius: 9999px; text-decoration: none; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, Arial, sans-serif; font-size: 13.5px; line-height: 1.3; transition: background-color 0.2s ease, box-shadow 0.2s ease; max-width: fit-content; }.btn-google-fonte:hover { background-color: #e8eaed; box-shadow: 0 1px 3px rgba(60, 64, 67, 0.15); color: #202124; text-decoration: none; }.btn-google-fonte.google-icon { flex-shrink: 0; }.btn-google-fonte strong { color: #1a73e8; } Proposta em tramitação no Senado busca aproximar a formação profissional de jovens entre 16 e 24 anos das demandas reais do setor produtivo. Juliano Haesbaert outubro 31, 2026 8:43 pm 📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:
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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A busca pela primeira oportunidade no mercado de trabalho formal pode ganhar um reforço substancial na legislação brasileira. O Projeto de Lei 5. 651/2026 propõe a criação da Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), uma iniciativa voltada para ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda para a população de 16 a 29 anos em todo o país.
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto estabelece estratégias diferenciadas conforme o perfil do participante. Para os jovens de 16 a 24 anos, o foco prioritário é a capacitação técnica básica e a inserção no primeiro emprego. A proposta prevê que os conteúdos dos cursos sejam definidos com a participação direta de empregadores locais, garantindo que a qualificação atenda às reais demandas do comércio, da indústria e dos serviços de cada município.
Além da formação técnica individualizada, o projeto estabelece a integração com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por meio dessa ponte, os participantes contarão com orientação profissional contínua e encaminhamento direto para vagas de trabalho compatíveis com o aprendizado recebido, encurtando a distância entre a sala de aula e a contratação.
Um dos pilares do PL 5.651/2026 é o reaproveitamento de estruturas públicas já existentes, sem a criação de novas bolsas, subsídios ou despesas obrigatórias permanentes para a União. A matéria foi recentemente apresentada e aguarda a definição das comissões temáticas do Senado Federal para dar início ao processo de análise e votação.
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