Procurador-geral de Justiça acompanha 8ª Expedição Araguaia-Xingu

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, esteve nesta quinta-feira (12) em Veranópolis, distrito de Confresa, para acompanhar os atendimentos da 8ª Expedição Araguaia-Xingu. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reúne instituições municipais, estaduais, federais e parceiros da iniciativa privada para levar serviços gratuitos a moradores de regiões distantes.

Durante a visita, o chefe do Ministério Público de Mato Grosso elogiou a estrutura montada e defendeu a presença das instituições fora dos grandes centros. “É muito bom ver toda essa estrutura organizada para o atendimento de populações que vivem em regiões tão distantes de Mato Grosso. A gente vê a importância de sairmos dos gabinetes e ir atender a população onde ela está, nos rincões deste Estado”, afirmou.

Para Rodrigo Fonseca, a articulação entre os órgãos é o que garante rapidez no atendimento. “Todas as instituições públicas servem para servir a sociedade e o nosso distanciamento traz dificuldades. Precisamos dessa agilidade nos atendimentos, porque o mundo é digital e eu fiquei feliz que aqui sentenças e benefícios sociais saem em um dia. Precisamos trazer para a Justiça e o MPMT a agilidade do digital”, completou.

O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destacou o sentido da expedição, que chega à oitava edição. “Muito me orgulha levar pessoas, levar serviços, levar dignidade, levar perspectiva de fazer algo diferente na missão de servir. Esse é o Poder Judiciário em que eu acredito de levar prestação jurisdicional de uma forma que possamos vários segmentos da Justiça. Com isso a gente mostra um Judiciário mais unido e esse mérito é de todas as pessoas que fazem parte da expedição, que fazem a diferença”, disse o magistrado.

Também acompanharam a agenda o promotor de Justiça diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Caetano Vacchiano, o promotor de Justiça coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Adriano Roberto Alves, e o promotor de Justiça da Comarca de Confresa, Brício Britzke.

Em Veranópolis, os atendimentos começaram nesta quinta-feira e seguem até esta sexta-feira (13), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, com vagas limitadas. A proposta é aproximar os serviços públicos dos moradores, facilitar o acesso à Justiça e assegurar direitos, sobretudo para quem tem dificuldade de chegar aos órgãos responsáveis. A programação se concentra nos eixos Justiça e Acesso a Direitos e Cidadania e Documentação, com atendimento integrado, orientações e encaminhamentos.

No eixo Justiça e Acesso a Direitos, moradores recebem atendimento de juízes e servidores do TJMT, consultam processos, obtêm orientações jurídicas e participam de audiências de conciliação e mediação. A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária de Mato Grosso, orienta sobre ações ligadas a aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada. A Defensoria Pública do Estado oferece assistência jurídica gratuita, e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania realiza audiências e orientações para estimular acordos e a resolução pacífica de conflitos.

Ainda nesse eixo, há orientações sobre adoção e entrega voluntária legal, coleta gratuita de material para exames de DNA em investigação de paternidade, atividades de Justiça Restaurativa e acolhimento e encaminhamento de mulheres pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Já no eixo Cidadania e Documentação, a população pode solicitar segunda via de certidões de nascimento e casamento, emitir a Carteira de Identidade Nacional, inscrever e regularizar o CPF, receber atendimento previdenciário do INSS, regularizar o título de eleitor, obter certidões eleitorais e registrar boletins de ocorrência.

A participação do Ministério Público de Mato Grosso na expedição inclui atendimento ao cidadão, orientações sobre direitos e recebimento de demandas da comunidade, reforçando o diálogo direto com a população.

A 8ª Expedição Araguaia-Xingu é resultado de um esforço conjunto entre instituições públicas e parceiros privados para ampliar o acesso a serviços essenciais, reduzir barreiras de atendimento e garantir que os moradores das localidades alcançadas tenham seus direitos reconhecidos e respeitados.

Policiais e profissionais de segurança pública que atuam nos dois lados da divisa entre Mato Grosso e Goiás começam nesta quarta-feira (11) uma formação conjunta voltada ao enfrentamento de facções criminosas. A Capacitação Integrada: Investigação Criminal, Cadeia de Custódia, Inteligência e Enfrentamento às Organizações Criminosas será realizada em Barra do Garças, a 509 quilômetros de Cuiabá, e segue até sexta-feira (13).

Os encontros ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 18h, no horário de Brasília, no auditório do Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A promoção é do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Barra do Garças, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A iniciativa reúne agentes que atuam em etapas distintas da persecução penal, com o propósito de aproximar as instituições e qualificar a resposta ao crime organizado na região. Na programação dos três dias estão temas como cadeia de custódia, inteligência aplicada à investigação, legalidade de abordagens e apreensões, provas digitais e estratégias de combate às organizações criminosas. A proposta é estimular a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas, de modo a tornar as investigações mais eficazes, seguras e tecnicamente consistentes.

Para o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, a formação representa uma oportunidade inédita de aproximação entre as instituições que atuam diretamente na investigação criminal no Vale do Araguaia. “A expectativa é alinhar procedimentos, difundir boas práticas e ampliar a troca de experiências entre os profissionais, para que as investigações sejam cada vez mais eficientes, seguras e tecnicamente qualificadas”, afirma.

As atividades serão conduzidas por membros do Ministério Público, magistrados, delegados e especialistas convidados, que tratarão de pontos centrais da investigação criminal contemporânea, entre eles cooperação interinstitucional e o cenário atual das organizações criminosas. O formato inclui palestras, exposições técnicas e rodas de conversa voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento da atuação integrada das forças de segurança pública.

O Gaeco é uma força-tarefa permanente coordenada pelo MPMT, formada por integrantes da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo, que atua de maneira articulada no combate às organizações criminosas e na repressão a crimes que atingem a sociedade e a administração pública.

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Fonte: Portal Empire Cidades