PF analisa fraudes em contratos de transporte no RS

Siga no Google Discover Priorizar nos meus resultados Google Um esquema suspeito de fraudes em licitações e contratos de transporte de pacientes da rede pública de saúde em ambulâncias, vans e micro-ônibus e de transporte escolar no município de Caçapava do Sul (RS) foi alvo da operação Dióscuros, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (4).

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Agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão na cidade e também em Bom Retiro do Sul (RS). Investigações apontam que um grupo empresarial, formado por pessoas com laços familiares e comerciais, teria atuado de forma coordenada para "controlar" contratações públicas de serviços de transporte.

Um dos mecanismos era simular concorrência entre empresas. A PF coletou indícios de participação de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização de contratações. As fraudes extrapolavam as licitações e envolviam a própria execução dos contratos.

No transporte de pacientes, por exemplo, foram identificadas cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas e utilização de veículos de categoria inferior à contratada. Há suspeitas até de faturamento de viagens que não teriam sido realizadas. O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 1,4 milhão.

A força-tarefa de hoje ainda impôs medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de contato entre agentes públicos e empresários investigados, bloqueio de ativos financeiros e indisponibilidade de oito veículos.

Investigados poderão responder por crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa, além de outros delitos que podem surgir no decorrer das apurações.