Panorama: TCE-PI promove Jornada do Conhecimento em Jaicós nos dias 13 e 14 de novembro com capacitação para gestores públicos

Evento reunirá prefeitos, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil para debater reforma tributária, licitações, segurança digital, prestação de contas e outros desafios da administração municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no município de Jaicós, a XXVIII Jornada do Conhecimento. O evento tem como objetivo promover a qualificação de gestores e servidores públicos, incentivar a adoção de boas práticas administrativas e contribuir para o aprimoramento da gestão municipal.

Organizada pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a iniciativa reunirá representantes de prefeituras, câmaras municipais, órgãos públicos e da sociedade civil, proporcionando um espaço de aprendizado, atualização técnica e troca de experiências sobre os principais desafios enfrentados pela administração pública.

A programação será desenvolvida no Auditório José Laécio Veloso, em Jaicós, com atividades na sexta-feira (13), a partir das 16h, e no sábado (14), a partir das 8h30. As palestras serão conduzidas por auditores, especialistas e profissionais com experiência em fiscalização, controle externo e gestão pública.

Entre os temas que serão abordados estão os impactos da reforma tributária nos municípios, a proteção dos sistemas públicos contra ataques cibernéticos, os procedimentos de licitação e contratação, a gestão da frota municipal, o processo legislativo, a prestação de contas, as soluções de pavimentação urbana e a previdência dos servidores públicos.

De acordo com a conselheira Flora Izabel, diretora-geral da Escola de Gestão e Controle, a Jornada integra as estratégias de capacitação desenvolvidas pelo Tribunal para fortalecer o relacionamento institucional com os municípios e oferecer orientações técnicas aos responsáveis pela administração dos recursos públicos.

“As Jornadas do Conhecimento fazem parte das ações de capacitação do TCE-PI e têm como propósito aproximar o Tribunal dos gestores municipais, oferecendo orientação para enfrentar os desafios cotidianos da administração pública”, destacou a conselheira.

A solenidade oficial de abertura está marcada para sexta-feira (13), às 16h30, após o credenciamento dos participantes, previsto para as 16h.

A cerimônia contará com a presença do presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros; da diretora-geral da EGC, conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues; e do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), José Araújo Pinheiro Júnior.

Também estão previstas as participações do prefeito de Jaicós, José Weslly de Oliveira Bispo, conhecido como Weslly Bispo; da presidente da Câmara Municipal, vereadora Francisca de Paiva Carvalho; do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Pompílio Evaristo Filho, prefeito de São Miguel do Tapuio; e do presidente da Associação de Vereadores do Estado do Piauí (AVEP), vereador Rodrigo Rocha Cerqueira.

Após a abertura institucional, a programação técnica começará às 17h, com a palestra “Reforma Tributária: Guia de Adaptação para Municípios”, ministrada por Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, auditor fiscal da Receita Municipal de Teresina e coordenador da Comissão de Implementação da Reforma Tributária.

A apresentação discutirá os desafios impostos pelo novo modelo tributário brasileiro e a necessidade de adequação das estruturas administrativas municipais às mudanças na arrecadação e na gestão dos tributos.

Às 17h40, será realizada a palestra “Prefeitura Blindada: Como Proteger a Máquina Pública Contra Ataques Cibernéticos”, conduzida por Weslley Emmanuel Martins Lima, auditor de controle externo e chefe da Divisão de Redes e Segurança do TCE-PI, e Rodrigo Marques Alves, também auditor de controle externo do Tribunal.

O debate abordará a importância da segurança da informação na administração pública, especialmente diante da crescente digitalização dos serviços municipais e dos riscos associados a ataques virtuais, vazamentos de dados e interrupções de sistemas.

Na sequência, às 18h20, o auditor de controle externo Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, apresentará a palestra “Do Planejamento da Licitação à Execução do Contrato: Falhas Recorrentes e Boas Práticas sob a Ótica do Controle Externo”.

O conteúdo será direcionado aos cuidados necessários nas diferentes etapas das contratações públicas, desde a elaboração do planejamento até o acompanhamento da execução contratual, destacando procedimentos capazes de prevenir irregularidades e melhorar a aplicação dos recursos públicos.

Encerrando as atividades da sexta-feira, às 19h, a auditora de controle externo Tatiana Maria Almeida Saiki, chefe da DFCONTAS 1 do TCE-PI, conduzirá a palestra “Gestão Eficiente da Frota Pública”.

A apresentação tratará de aspectos relacionados à administração e ao controle dos veículos pertencentes ao poder público, com atenção à eficiência operacional, ao acompanhamento das despesas e à utilização adequada da frota municipal.

A programação será retomada no sábado (14), às 8h30, com a palestra “Processo Legislativo Municipal”, ministrada pelo professor Benigno Núñez Novo, integrante do corpo docente da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI.

A atividade será direcionada especialmente ao funcionamento do processo de elaboração das normas municipais, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades legislativas e para a compreensão dos procedimentos adotados pelas câmaras de vereadores.

Às 9h30, o auditor de controle externo Leonardo Santana Pereira, assessor do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-PI, apresentará a palestra “Prestação de Contas para uma Gestão Segura e Transparente”.

O encontro destacará a importância da organização das informações administrativas, da transparência na utilização dos recursos públicos e do cumprimento das obrigações legais perante os órgãos de fiscalização e controle.

Às 10h30, o auditor de controle externo Vinicius Cavalcanti Amorim conduzirá a palestra “Nota Técnica sobre a Escolha de Soluções de Pavimentação em Vias Urbanas”.

O conteúdo abordará critérios técnicos relacionados à definição das soluções de pavimentação utilizadas nos municípios, tema relevante para o planejamento de obras públicas e para a aplicação eficiente dos recursos destinados à infraestrutura urbana.

A última palestra está prevista para as 11h20, com o tema “Questões Polêmicas sobre a Previdência do Servidor Público”, apresentada pelo auditor de controle externo Alex Sertão, chefe da DFPESSOAL 3 do TCE-PI.

A exposição discutirá questões relacionadas ao regime previdenciário dos servidores públicos e aos desafios enfrentados pela administração municipal na aplicação das normas que disciplinam os direitos e as obrigações previdenciárias.

O encerramento oficial da XXVIII Jornada do Conhecimento está programado para as 12h30.

Os interessados em participar da XXVIII Jornada do Conhecimento podem realizar a inscrição por meio da plataforma de eventos da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI.

A iniciativa representa uma oportunidade de atualização para prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, profissionais das áreas de contabilidade, licitações, recursos humanos, planejamento e demais servidores que atuam na administração pública.

Além da capacitação técnica, o encontro pretende fortalecer a atuação preventiva do controle externo, estimulando o diálogo entre o Tribunal de Contas e os municípios piauienses.

16h00 - Credenciamento 16h30 – Abertura -Conselheiro Me. Joaquim Kennedy Nogueira Barros – Presidente do TCE-PI. -Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues – Diretora-Geral da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI. -Procurador José Araújo Pinheiro Júnior – Sub-Procurador Geral do Ministério Público de Contas - MPC/PI. -Prefeito de Jaicós – José Weslly de Oliveira Bispo (Weslly Bispo). -Presidente da Câmara Municipal de Jaicós – Vereadora Francisca de Paiva Carvalho. -Presidente da APPM – Pompílio Evaristo Filho, Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio. - Presidente da AVEP – Vereador Rodrigo Rocha Cerqueira.

17h00 - Palestra: Reforma Tributária: Guia de Adaptação para Municípios Palestrante: Dr. Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior - Auditor Fiscal da Receita Municipal de Teresina e Coordenador da Comissão de Implementação da Reforma Tributária. 17h40 - Palestra: Prefeitura Blindada: Como Proteger a Máquina Pública Contra Ataques Cibernéticos. Palestrantes: Weslley Emmanuel Martins Lima – Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão de Redes e Segurança do TCE/PI. Rodrigo Marques Alves – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

18h20 - Palestra: Do Planejamento da Licitação à Execução do Contrato: Falhas Recorrentes e Boas Práticas sob a Ótica do Controle Externo. Palestrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.

19h00 – Palestra: Gestão Eficiente da Frota Pública. Palestrante: Tatiana Maria Almeida Saiki – Auditora de Controle Externo e Chefe da DFCONTAS 1 do TCE-PI.

Dia 14/11/2026 - Sábado – Turno Manhã 08h30 – Palestra: Processo Legislativo Municipal. Palestrante: PhD. Benigno Núñez Novo – Professor da EGC do TCE/PI.

09h30 - Palestra: Prestação de Contas para uma Gestão Segura e Transparente. Palestrante: Leonardo Santana Pereira – Auditor de Controle Externo e Assessor do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-PI.

10h30 - Palestra: Nota Técnica sobre a Escolha de Soluções de Pavimentação em Vias Urbanas. Palestrante: Vinicius Cavalcanti Amorim - Auditor de Controle Externo do TCE/PI. 11h20 - Palestra: Questões Polêmicas sobre a Previdência do Servidor Público. Palestrante: Alex Sertão – Auditor de Controle Externo e Chefe da DFPESSOAL 3 do TCE-PI.