Panorama: Secretário do Tesouro dos EUA comemora publicação de regra final para stablecoins

Secretário do Tesouro dos EUA comemora publicação de regra final para stablecoins Scott Bessent comparou o marco regulatório cripto à lei de Abraham Lincoln que estabeleceu a estrutura para a moeda emitida por bancos US Secretary of Treasury Scott Bessent looks on as US President Donald Trump speaks during a news conference with Elon Musk in the Oval Office of the White House in Washington, DC, on May 30, 2025. Musk, who stormed into US politics as President Trump's chainsaw-brandishing sidekick, announced on May 28 that he is leaving his role in US government, intended to reduce federal spending, shortly after his first major break with the President over Trump's signature spending bill. (Photo by Allison ROBBERT / AFP) (Allison ROBBERT/AFP)

Publicado em 21 de outubro de 2026 às 19h42 .

Priorizar nos meus resultados Google Tudo sobre Acompanhe tudo sobre Criptomoedas Saiba mais O secretário do Tesouro dos Estados Unidos , Scott Bessent , comemorou em postagem na rede social X (Twitter) a publicação da regra final para a lei de regulamentação de stablecoins sancionada no ano passado, chamada de Genius Act .

The GENIUS Act marks a watershed moment in American finance, further cementing the United States as the crypto capital of the world. Just as President Abraham Lincoln’s National Currency Act of 1863 established a national framework for bank-issued currency, the GENIUS Act establishes a federal framework for payment stablecoins in the digital age.

The @USOCC's final rule carries that landmark legislation forward, providing a clear, practical foundation for private-sector innovation, competition, and American leadership in digital assets.

— Treasury Secretary Scott Bessent (@SecScottBessent) October 21, 2026

Contudo, a agência não trouxe exemplos de quais tipos de programas poderiam infringir o Genius Act, que estabelece que pagamentos a clientes realizados exclusivamente pelo uso ou manutenção de stablecoins de pagamento não seriam permitidos.

A discussão opõe empresas do setor cripto a bancos tradicionais . As plataformas defendem a possibilidade de compartilhar com seus clientes parte dos rendimentos obtidos com os ativos que lastreiam as stablecoins. Os bancos, por sua vez, temem que produtos com retornos mais elevados atraiam depósitos que hoje financiam suas operações de crédito.

A regra também detalha exigências relacionadas à composição das reservas que lastreiam as stablecoins, aos procedimentos de resgate, à gestão de riscos, às auditorias, aos relatórios e à supervisão dos emissores.

A norma entra em vigor em 18 de janeiro de 2027.

A publicação da regra final pelo OCC é uma etapa da implementação do marco regulatório. Outras autoridades americanas também trabalham nas normas que ficarão sob sua responsabilidade.

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