Panorama: Lula poderá indicar quatro ministros para o STF durante novo mandato

Lula poderá indicar quatro ministros para o STF durante novo mandato Por Redação 26 de Outubro de 2026 às 08:09 Presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que se encerra em janeiro de 2031. A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída prevista de outros três integrantes da Corte por aposentadoria compulsória.

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão deixar o Supremo ao completarem 75 anos, idade limite para permanência no cargo. Fux atingirá essa marca em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. Com essas mudanças, quatro das 11 cadeiras do tribunal poderão ter novos ocupantes durante o próximo mandato presidencial.

A vaga deixada por Barroso permanece aberta após o Senado rejeitar, em abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita por Lula. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava receber pelo menos 41 votos favoráveis. A decisão representou a primeira rejeição de um nome indicado ao STF em mais de um século.

Com o resultado, o presidente precisará apresentar uma nova indicação para preencher a cadeira. A escolha, assim como as futuras nomeações, dependerá da aprovação do Senado Federal. O candidato deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário da Casa por maioria absoluta.

Entre as futuras aposentadorias, a de Luiz Fux está prevista para abril de 2028. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ele tomou posse no Supremo em março de 2011, após atuar como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia, por sua vez, foi indicada por Lula durante o primeiro mandato do presidente e assumiu o cargo em junho de 2006. Além de ter presidido o STF entre 2016 e 2018, ela também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é a única mulher entre os 11 ministros da Corte.

Já Gilmar Mendes, integrante mais antigo do tribunal, foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Antes disso, ocupou o cargo de advogado-geral da União durante o governo FHC. Sua aposentadoria está prevista para 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em janeiro de 2031. Nesse caso, a indicação do sucessor caberá ao presidente que estiver no exercício do cargo.

De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF devem ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial, o nome escolhido precisa ser aprovado pelo Senado para assumir uma das cadeiras do tribunal. Os ministros podem permanecer no cargo até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória, embora também possam deixar a função antecipadamente.