Panorama: Jacundá decreta situação de emergência por incêndios florestais e efeitos da fumaça, no PA

A Prefeitura de Jacundá, no sudeste do Pará, decretou situação de emergência nas áreas afetadas por incêndios florestais e pelos efeitos da fumaça. A medida foi assinada pelo prefeito Itonir Tavares e tem validade de 180 dias.

Segundo o decreto, a estiagem, as altas temperaturas e a redução da disponibilidade de água favoreceram a propagação do fogo. O documento aponta prejuízos ambientais, econômicos e sociais, além de riscos à saúde da população devido à fumaça.

A medida autoriza a mobilização de órgãos municipais para combater os incêndios, prestar assistência às famílias e recuperar as áreas atingidas. Também prevê a solicitação de apoio técnico, operacional, logístico e financeiro aos governos estadual e federal.

A declaração tem como base os danos identificados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que classificou a ocorrência como desastre de nível de intensidade II.

O documento enquadra os incêndios como ocorrências em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar. A delimitação das áreas atingidas segue os registros e levantamentos técnicos que integram o processo administrativo.

A Defesa Civil municipal ficará responsável por coordenar a resposta ao desastre, com atuação integrada das secretarias. Entre as medidas autorizadas estão:

Prevenção, controle e combate à propagação dos incêndios; Avaliação dos danos humanos, materiais, ambientais, econômicos e sociais; Assistência às famílias atingidas, especialmente às que estão em situação de vulnerabilidade social; Proteção à saúde e abastecimento emergencial de água potável; Campanhas de orientação sobre os riscos dos incêndios e os cuidados com a saúde e o meio ambiente.

O decreto também autoriza a preparação e o encaminhamento do pedido de reconhecimento federal da emergência pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).