Panorama: Governo define minerais críticos prioritários para investimentos

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) para aprovar a lista de prioridades do governo federal para minerais críticos e estratégicos. São 27 minerais listados, em grupos de três prioridades – alta, média e baixa –, a serem consideradas no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento.

A classificação levou cinco critérios em consideração: risco geopolítico envolvendo o mineral; concentração de oferta; se esse mineral é substituível ou não; a posição do Brasil na cadeia de produção (se ainda precisar de mais desenvolvimento, ele sobe na lista); e dependência que o Brasil tem daquele mineral em relação a outros países.

A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. E são esses investimentos que serão direcionados respeitando as prioridades definidas na lista aprovada na reunião de hoje.

O objetivo é criar uma nova indústria no país para processar esses minerais e transformá-los em produtos prontos, como baterias de carros elétricos, e tirar o Brasil do papel de mero exportador de matéria-prima. O país tem a segunda maior reserva de grafita no mundo, a terceira de níquel, a quarta de manganês, e quer ampliar investimento no setor.

Os minerais no topo da lista, inclusive, são essenciais para as baterias dos veículos elétricos, para os ímãs permanentes e para sistemas de armazenamento de energia. Como são fundamentais em um mercado em franca expansão, níquel, grafita, lítio, entre outros, receberão prioridade em investimentos para desenvolvimento.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Presente na reunião do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de se desenvolver uma indústria de minerais no Brasil. Para isso, Lula defendeu parcerias com outros países.

“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”

A lista aprovada no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi criada a partir de outras já existentes no Ministério de Minas e Energia (MME), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos.

Foram elencados, por ordem de prioridade no investimento, 27 minerais. Mas a lista não é definitiva e outros podem entrar, a depender dos critérios já utilizados na definição da relação aprovada hoje.