Panorama: Curitiba vai transferir turmas de escolas municipais para rede estadual; entenda

A Prefeitura de Curitiba iniciará em 2027 a transição gradual da oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino para a rede estadual. A mudança nas escolas será realizado ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná, e visa ampliar a oferta de educação em tempo integral e abrir novas vagas na Educação Infantil e do 1º ao 5º ano.

Em vídeo nas redes sociais, o secretário municipal da Educação de Curitiba, Paulo Afonso Schmidt, explicou a mudança para evitar desinformação e tranquilizar a comunidade escolar. Ele garantiu que “nenhuma criança vai ficar sem vaga” com a reorganização do sistema educacional da capital.

A transição, que afeta 11 escolas municipais, será gradual. O processo se estenderá por quatro anos, iniciando com os estudantes que ingressarão no 6º ano em 2027.

Schmidt destacou que Curitiba possui “a melhor educação do Brasil”, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ele também assegurou que todos os alunos terão vaga garantida em escolas estaduais situadas próximas de suas residências.

O secretário detalhou que o objetivo da reorganização é ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil, no ensino em tempo integral e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O secretário enfatizou que todo o processo está sendo conduzido com planejamento e discussão, ouvindo ativamente as escolas e as famílias dos alunos.

Ele fez um apelo para que o assunto não seja politizado, dada a seriedade da educação das crianças. “Podem ficar tranquilos, nosso compromisso é cuidar de cada aluno e fazer a educação de Curitiba avançar ainda mais”, reiterou o secretário municipal.

Atualmente, 11 escolas municipais da capital paranaense oferecem turmas para os anos finais do Ensino Fundamental. Juntas, estas instituições disponibilizam 969 vagas para o 6º ano, distribuídas em 29 turmas. Esse volume representa 6,2% do total de vagas necessárias para acolher os estudantes que iniciam esta etapa escolar.

A projeção indica que, em 2026, aproximadamente 15,6 mil alunos concluirão o 5º ano na rede municipal de ensino. Com a reorganização proposta, os estudantes que estiverem matriculados do 6º ao 8º ano em 2026 terão a opção de permanecer nas mesmas escolas municipais até a conclusão do 9º ano. Contudo, aqueles que terminarem o 5º ano neste ano deverão ser encaminhados para escolas estaduais localizadas próximas de suas residências.

A medida de reorganização está em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ambas as legislações estabelecem que a atuação prioritária dos municípios se concentra na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Já os estados têm como responsabilidade primordial os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, operando em um regime de colaboração entre as esferas. Essa divisão busca otimizar recursos e especializar o atendimento em cada etapa de ensino.

O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) expressou críticas à reorganização e está mobilizando a comunidade para se opor à transferência das turmas dos anos finais para a rede estadual.

Em posicionamento divulgado nas redes sociais, a entidade sindical afirma que as escolas municipais envolvidas são reconhecidas pela excelência na qualidade do ensino, além de possuírem projetos educacionais significativos e vínculos sólidos estabelecidos com suas respectivas comunidades.

O Sismmac também manifesta preocupação com os possíveis impactos sobre os profissionais da educação e alerta que muitos professores podem ficar sem área de atuação devido à alteração na estrutura das escolas. Contudo, o município assegura que essa situação não ocorrerá.

Diante do cenário, o Sismmac defende uma revisão da decisão tomada pela prefeitura e disponibilizou um abaixo-assinado para coletar adesões contra o encerramento das turmas nos anos finais do ensino fundamental nas escolas municipais.

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