Panorama: Amazonas suspende venda de gasolina, etanol e diesel em galões para combater queimadas

Restrição abrange postos de combustíveis em todo o estado e prevê exceções para serviços essenciais, comunidades isoladas e atividades rurais, mediante controle e identificação dos compradores

Manaus (AM) – A comercialização de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis está suspensa em todo o Amazonas como parte das medidas de enfrentamento às queimadas. A informação foi divulgada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), com base na Recomendação nº 002/2026 do Ministério Público Federal (MPF) e no Decreto Estadual nº 55.964, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (26).

A medida tem como objetivo dificultar o transporte irregular de combustíveis para áreas de vegetação e reduzir o risco de utilização desses produtos na provocação ou propagação de incêndios florestais.

Com a restrição, os postos de combustíveis, incluindo os estabelecimentos flutuantes, deverão realizar o abastecimento diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos apresentados pelos consumidores.

A suspensão deverá permanecer enquanto durar a situação crítica relacionada às queimadas no estado.

A recomendação do MPF estabelece situações específicas em que a comercialização de combustíveis em recipientes portáteis poderá continuar, desde que sejam cumpridas exigências de controle e fiscalização.

Para o funcionamento de máquinas agrícolas e geradores de energia.

Nessas situações, os estabelecimentos deverão identificar o comprador, registrar a quantidade adquirida e a finalidade do combustível, além de exigir recipientes certificados e observar os limites diários aplicáveis.

Segundo o MPF, a comercialização sem identificação ou controle facilita o deslocamento de combustíveis para áreas de floresta, margens de rios, várzeas e assentamentos, dificultando a fiscalização e a identificação de possíveis responsáveis por incêndios criminosos.

O avanço das queimadas está entre os fatores que motivaram a adoção das medidas restritivas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mencionados na recomendação, apontam que o Amazonas contabilizou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um crescimento de 295,5% em comparação com o mesmo período de 2025.

Somente nos primeiros 13 dias de outubro foram registrados 1.608 focos, quantidade superior ao total identificado durante todo o mês de outubro do ano anterior.

O aumento das ocorrências também tem provocado impactos na qualidade do ar e nas condições de visibilidade em diferentes municípios amazonenses.

Em 17 de outubro, a Defesa Civil do Amazonas emitiu um alerta de risco severo devido à concentração de fumaça na atmosfera.

Na ocasião, Manaus atingiu 657 pontos no índice de qualidade do ar monitorado pela plataforma IQAir, nível classificado como perigoso à saúde. Municípios como Urucurituba, Maués e Autazes apresentaram indicadores ainda mais elevados.

A baixa visibilidade também afetou operações de combate aos incêndios. Na mesma data, aeronaves utilizadas por equipes federais ficaram impossibilitadas de decolar dos dois aeroportos de Manaus.

Diante da situação, o Governo do Amazonas já havia determinado a proibição do uso do fogo em todo o território estadual por 120 dias, além de decretar situação de emergência em 36 municípios, posteriormente reconhecida pelo governo federal.

A recomendação do MPF também menciona avaliações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a origem humana e intencional de incêndios registrados na região.

As autoridades reforçaram as investigações para identificar possíveis responsáveis pela provocação deliberada de queimadas e verificar a existência de atuação coordenada.

A restrição à venda de combustíveis em recipientes portáteis integra o conjunto de medidas adotadas para ampliar o controle sobre produtos inflamáveis e dificultar sua utilização em incêndios criminosos.