Panorama: Advogados de Paes se reúnem com Zanin e reforçam pedido por 2º turno no RJ

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

10.nov.2026 às 18h02 Atualizado: 10.nov.2026 às 20h26 Edição Impressa Diminuir fonte Aumentar fonte Anna Júlia Lopes Brasília Os advogados que representam o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes ( PSD ) se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para voltar a defender a realização de um segundo turno no estado fluminense.

No primeiro turno das eleições deste ano, em 4 de outubro, a disputa tinha terminado com a definição de realização de um segundo turno entre Paes e Douglas Ruas, presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Porém, como os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) foram anulados, houve uma nova contagem e Ruas passou a ter 51% dos votos válidos, tornando-se o governador eleito ainda no primeiro turno.

Após a reunião com o ministro nesta terça, os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt falaram com jornalistas na saída. Segundo eles, o ministro ainda não deu nenhuma sinalização de como analisará o caso. A expectativa da defesa, no entanto, é de que a discussão seja resolvida no plenário da corte, e não por uma decisão liminar.

"Eu entendo que caberia ao Supremo pacificar essa matéria. O voto que foi anulado do Garotinho não é um voto nulo. Quem votou no Garotinho quer participar do pleito", afirmou Santa Cruz, que acrescentou que o STF pode dar ao Rio a chance de não ser mais o "estado do improviso".

Para Schmidt, o que está em debate não é o interesse de um candidato ou de outro, mas o patrimônio democrático dos cidadãos do Rio de Janeiro. Os advogados concordaram que o cenário ideal seria uma decisão por parte do STF ainda neste ano.

Na corrida, Garotinho concorreu sub judice, ou seja, a validade de sua candidatura ainda dependia de decisão final da Justiça Eleitoral. Apenas após o primeiro turno o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu pelo indeferimento do registro e, então, determinou a anulação dos votos do ex-governador.

Em resposta, os advogados do PSD, partido de Paes, acionaram o Supremo. Na ação, a sigla pede uma decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da determinação do TSE e convocar o segundo turno da eleição para o Palácio Guanabara.

O relator da ação é o ministro Cristiano Zanin, que já havia rejeitado em ocasião anterior recurso apresentado contra a decisão da Justiça Eleitoral de considerar nulos os votos dados a Garotinho. Ao negar o recurso, o magistrado considerou que o STF ainda não podia atuar no caso, já que as possibilidades de recursos ao próprio TSE ainda não foram esgotadas.

Também nesta terça-feira, antes da reunião dos advogados de Paes com Zanin, Ruas ironizou a ação do PSD no Supremo, afirmando que o TSE havia atendido a um pedido do próprio partido:

"O TSE atendeu o PSD e anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória", declarou o governador eleito após evento do Lide Rio de Janeiro, em Copacabana, zona sul.

O veto ao registro de Garotinho tinha sido pedido pela tanto pela Procuradoria Eleitoral e quanto pela coligação de Paes, porém, na data do primeiro turno, ainda não havia uma decisão final da Justiça.

A dois dias da votação, a coligação de Paes chegou a pedir urgência no julgamento do recurso de Garotinho ao TSE contra decisão do TRE-RJ. Não há um pedido expresso de anulação de votos. Contudo, um trecho do documento indica que a invalidação após o primeiro turno também era o entendimento da campanha do PSD.

"A manutenção de uma candidatura majoritária já indeferida pelo TRE, sem julgamento definitivo do mérito pelo Tribunal Superior Eleitoral, pode gerar, em particular, o risco de que tenha o TSE que proclamar o resultado das eleições fluminenses quando já em curso o período eleitoral que antecede o segundo turno. Ou pior: pode levar a uma situação extrema em que o segundo turno aconteça e depois, com enorme desperdício de recursos públicos, o TSE declare que foi realizado desnecessariamente, já que o resultado já estava definido no primeiro turno", escreveram os advogados da coligação.

O PSD argumenta que as solicitações à Justiça Eleitoral pediam para definir a situação jurídica de Garotinho antes do primeiro turno. A legenda alega que, uma vez que o nome do ex-governador estava na urna eletrônica, anular posteriormente os votos de seus eleitores viola a Constituição.

Os advogados do partido afirmam que a Constituição considera como votos nulos apenas aqueles decorrentes de manifestação apolítica do eleitor ou de erro de digitação. Ao decidir anular os votos após o pleito, o tribunal estaria alterando a escolha política dos 274 mil eleitores do ex-governador.

"Na verdade, eu não tenho acompanhado, eu não sou parte dessa ação, não fui parte de nenhuma dessas ações. [...] Nós disputamos a eleição, recebemos o voto de confiança no dia 4 de outubro, aguardamos a decisão do TSE, proclamou o resultado e as eleições de 2026 já se encerraram em todo o território nacional", declarou o governador eleito.

Cerca de 20 manifestantes protestaram em frente ao hotel do evento em favor da realização do segundo turno no Rio.

Voltar Compartilhe Ícone Facebook Facebook Ícone Whatsapp Whatsapp Ícone X X Ícone de messenger Messenger Ícone Linkedin Linkedin Ícone de envelope E-mail Ícone de link Cadeado representando um link Copiar link Ícone fechar Carregando... dê um conteúdo benefício do assinante

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Fonte: Portal Empire Cidades